Mantenha-se Atualizado

MANTENHA-SE ATUALIZADO

2015-06-24 às 17:56
Na negociação dos estatutos dos magistrados «há uma aspiração remuneratória que não é realista»
«Há uma aspiração remuneratória que não é realista», afirmou a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, referindo-se aos estatutos dos juízes e... Tags: justiça
2015-06-04 às 15:53
Novo estatuto coloca vítima no centro do sistema penal
«O direito penal e processual penal português tem tido sempre como centro o agressor», havendo «a necessidade de recentrar a vítima, que tem andado... Tags: união europeia, justiça, crime
2015-04-29 às 15:33
Registo de pedófilos «é compatível com os direitos humanos» e protege as vítimas que «são as pessoas mais vulneráveis»
«O que me faz agir, na apresentação do registo de pedófilos, são as vítimas, que são as pessoas mais vulneráveis», afirmou a Ministra da Justiça,... Tags: justiça, direitos humanos, crianças
2015-03-25 às 15:05
Portugal assinou primeiro tratado internacional para prevenir tráfico de órgãos humanos
A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, assinou a convenção internacional de prevenção e luta contra o tráfico de órgãos humanos, em Santiago... Tags: justiça, direitos humanos, crime
2015-03-17 às 15:23
Proposta de criação de lista de agressores sexuais de menores é equilibrada
A Ministra da Justiça afirmou que a proposta de lei que cria de uma lista de condenados por agressões sexuais a menores é equilibrada e «não é para... Tags: justiça, crime, proteção crianças
2015-03-12 às 15:21
Alterado Código Penal para mais eficaz combate ao abuso sexual de menores
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que altera o Código Penal para prevenir a repetição de crimes de natureza sexual contra crianças e... Tags: justiça, crime, proteção crianças
2015-03-03 às 15:42
Ministra da Justiça disponível para avaliações à reforma do mapa judiciário
A Ministra da Justiça afirmou que está disponível para avaliações e ajustes à reforma do sistema judiciário caso sejam identificados problemas pelo... Tags: justiça, tribunais, reforma do Estado
2015-02-27 às 16:19
Ministra da Justiça anuncia que está em criação uma unidade de combate ao cibercrime
A Ministra da Justiça anunciou que está em curso o processo legislativo para criação de uma unidade de combate ao cibercrime, para dar «uma... Tags: justiça, crime, tic
2015-02-19 às 19:56
Reformas na Justiça tornam Portugal mais competitivo
A Ministra da Justiça afirmou que Portugal tem uma justiça «amiga do empreendedorismo», com uma taxa de eficácia elevada e uma lei da arbitragem igual... Tags: reforma, justiça
2015-02-06 às 15:33
Plataforma Integrada de Investigação Criminal alargada a magistrados
A Plataforma Integrada de Investigação Criminal que permite a partilha de informação das bases de dados entre PSP, GNR, PJ e SEF para investigação... Tags: justiça, segurança pública, criminalidade