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Histórico do Governo de Portugal
Ministra de Estado e das Finanças
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Governos Constitucionais
XIX Governo Constitucional - 2011-2015
Ministros
Ministra de Estado e das Finanças
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2015-10-23 às 17:24
Execução orçamental mostra redução de 500 milhões de euros na despesa nos primeiros nove meses do ano
O défice das Administrações Públicas registou uma melhoria de 900 milhões, fixando-se em 3070 milhões, para o qual contribuiu a redução de despesa em...
Tags: orçamento, défice, despesa
2015-09-25 às 17:26
Défice dos primeiros oito meses abaixo do previsto no Orçamento do Estado
O saldo orçamental provisório das Administrações Públicas, comparável com o objetivo para o total do ano, registou uma melhoria de 703 milhões de...
Tags: administração local, segurança social, impostos
2015-09-24 às 14:52
Governo cria novo produto de poupança
O Conselho de Ministros aprovou a criação de um novo produto de poupança, as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável, complementar aos...
Tags: finanças, défice, poupança
2015-09-23 às 17:56
Assinatura dos contratos de subconcessão da Carris e Metro de Lisboa
A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o Ministro da Economia, António Pires de Lima, presidiram à cerimónia de assinatura dos...
Tags: transportes
2015-09-21 às 18:42
Assinatura do acordo de venda da CP Carga
A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e o Ministro da Economia, António Pires de Lima, presidiram à cerimónia de assinatura do...
Tags: privatização, transportes
2015-09-18 às 16:07
Novo modelo contabilístico do setor público é «uma das mais importantes reformas» do Estado
«Nestes últimos dois anos foi possível conceber um modelo contabilístico completamente novo para o sector público, encerrando em si uma das mais...
Tags: reforma do Estado, finanças, orçamento
2015-08-25 às 17:00
Estado recebe mais de 20.800 milhões de impostos até Julho
Até julho de 2015, de acordo com a execução orçamental hoje divulgada pela Direção Geral do Orçamento (DGO), o saldo orçamental provisório das...
Tags: finanças, orçamento, impostos
2015-08-05 às 09:15
Esclarecimento relativo à notícia hoje publicada sob o titulo: «IRS vai disparar para cabeleireiros e oficinas»
O Ministério das Finanças informa que a noticia veiculada hoje não tem qualquer fundamento. De facto, entre 2013 e 2014 não houve qualquer alteração...
Tags: finanças, impostos
2015-08-03 às 19:01
Ministério das Finanças esclarece que devolução da sobretaxa depende só das receitas do IRS e do IVA
O Ministério das Finanças no seguimento de notícias relativas ao relatório publicado hoje pela UTAO, esclarece que a receita fiscal atingiu e superou...
Tags: orçamento, finanças
2015-07-31 às 19:54
Ministra de Estado e das Finanças e Ministro da Economia de Espanha discutem situação europeia
A Ministra de Estado e das Finanças de Portugal, Maria Luís Albuquerque, recebeu em Lisboa o Ministro da Economia e Competitividade de Espanha, Luís...
Tags: união europeia, finanças, economia
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ESTATISTICAS
O MINISTÉRIO E OS MEMORANDOS
Principais objetivos
Reduzir o défice das Administrações...
Colocar o rácio dívida pública/PIB numa...
Melhorar o processo orçamental...
Melhorar a eficiência da administração...
Empreender o programa de privatizações
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Sobre o Ministério
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DOCUMENTOS OFICIAIS
Prazos médios de pagamento de instituições públicas
Relatório de avaliação trimestral do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira - 1.º trimestre de 2015
Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2014
Relatório de avaliação trimestral do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira - 4.º trimestre de 2014
Prazos médios de pagamento de instituições públicas
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ESTUDOS
Seminário sobre Governação e Políticas para a Prosperidade na Europa
Pareceres e estudos sobre o Orçamento de Estado para 2013
Pareceres e estudos sobre Decreto da Assembleia da República sobre requalificação da Função Pública
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QUESTÕES FREQUENTES
Como posso obter informação de impostos?
Como posso saber para onde vão os meus impostos?
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LINKS RÁPIDOS
Portal das Finanças
Portal da Empresa
Boas práticas no sector público
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