O Conselho de Ministros aprovou a criação de um novo produto de poupança, as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável, complementar aos Certificados de Aforro e aos Certificados do Tesouro Poupança Mais. Estas Obrigações do Tesouro destinam-se a pequenos investidores, com taxas semelhantes às do mercado, mas acrescidas de um prémio que ainda será definido.
A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou que este «novo instrumento de dívida a colocar junto do retalho» será emitido «a médio ou longo prazo, com maturidades de 5 a 10 anos». «Contamos que o lançamento deste produto possa ser feito a breve prazo», acrescentou.
Estas obrigações serão emitidas pelo IGCP, mas, ao contrário do que acontece com os atuais produtos de poupança do Estado, que são vendidos online e nos balcões dos CTT, as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável vão ser vendidas pelos bancos «e podem ser transaccionadas no mercado secundário». Vão também ser «admitidas à cotação na Euronext Lisboa», e, ao contrário das obrigações do Tesouro tradicionais, não terão custos elevados.
As Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável terão «uma taxa variável indexada ao rendimento associada às obrigações do Tesouro acrescidas de um pequeno prémio, dependendo das condições do mercado», disse a Ministra das Finanças, acrescentando que o investimento «mínimo é de 1000 euros. E está limitado a um milhão de euros, igual aos Certificados do Tesouro Poupança Mais».
«Este lançamento complementa a oferta de Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro Poupança Mais e é um incentivo adicional à poupança das famílias e diversificação das fontes de financiamento» do Estado, afirmou Maria Luís Albuquerque, acrescentando que pode ser um «complemento relevante para a poupança dos particulares».
Respondendo a perguntas da imprensa a Ministra afirmou que o Estado atingirá o objectivo 2,7% de défice orçamental em 2015 sem ter de adotar quaisquer medidas adicionais, apesar de, segundo os dados do INE, no primeiro semestre o défice das contas públicas ter sido de 4,7% do PIB.
«Historicamente o segundo semestre é melhor em termos de execução orçamental e quando estamos em ciclo de crescimento é especialmente melhor», afirmou Maria Luís Albuquerque. «Estamos a falar no final de Setembro, com informação muito atual, e com muito menos incerteza do que há uns meses», afirmou ainda.