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Quais os contactos e horários dos serviços?
Onde posso dirigir-me para alterar os elementos da Carta de Condução?
Alteração de elementos da Carta de Condução
O que preciso para pedir o subsídio de desemprego?
De que documentos necessito para me inscrever no centro de emprego?
Como posso pedir a segunda via da Carta de Condução?
Carta de Condução - segunda via
Consulta pública sobre o documento «Turismo 2020 – cinco princípios para uma ambição»
O Governo aprovou a revogação do Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2007, de 4 de... Tags: economia, turismo, portugal 2020
Consulta pública sobre o Programa Nacional de Gestão do Combustível Irradiado e dos Resíduos Radioativo
O Ministério da economia coloca em consulta pública o Programa Nacional de Gestão do Combustível Irradiado e dos Resíduos Radioativo, prevista no... Tags: consulta pública, economia, ambiente
Consulta pública sobre o novo Código da Publicidade
O regime jurídico da publicidade vai ser objeto de revisão antecedida de uma consulta pública. O novo regime procura atualizar normas e, sobretudo,... Tags: consumo, consulta pública, publicidade
Consulta pública Novo Regime Jurídico das Plataformas Eletrónicas de Contratação Pública
O regime jurídico que rege atualmente a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública consta do Decreto-Lei n.º... Tags: tic, contratação pública, consulta pública
Consulta pública do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+)
Decorre, de 23 de outubro a 21 de novembro de 2014, a consulta pública referente ao processo de avaliação ambiental estratégica do Plano... Tags: transportes, infraestruturas, portos

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O MINISTÉRIO E OS MEMORANDOS

Principais objetivos

Realização de um conjunto de reformas...
Rever o enquadramento jurídico da...
No domínio dos transportes e...
No domínio das Telecomunicações e...
Rever a Estratégia Nacional de Energia,...

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