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Reunião de Ministros dos Transportes do Mediterrâneo Ocidental (GTMO 5+5)
A reunião de Ministros dos Transportes do Mediterrâneo Ocidental (GTMO 5+5), que será presidida pelo Ministro da Economia, António Pires de Lima,... Tags: transportes, mediterrâneo, união europeia
Alteração da portaria que aprova as taxas devidas à Autoridade Nacional de Comunicações
O Governo, por meio do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, decidiu realizar uma consulta pública sobre o projeto... Tags: comunicações
Consulta pública sobre a revisão do Plano de Desenvolvimento Turístico no horizonte de 2015
Foram aprovadas, em reunião de Conselho de Ministros, no passado dia 10 de Janeiro de 2013, as linhas gerais da revisão do Plano de... Tags: turismo
Consulta pública sobre o projeto de proposta de lei que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Foi aprovado, em reunião de Conselho de Ministros, no passado dia 19 de abril de 2012, um anteprojeto de proposta de lei que estabelece o regime...
Consulta pública sobre o Projeto de Decreto-Lei que institui o Fundo de Compensação do Serviço Universal de Comunicações Eletrónicas
Foi prorrogado por um dia o prazo da consulta pública sobre o projeto de decreto-lei que institui o fundo de compensação do serviço universal de...

Principais objetivos