A representação da Justiça
Segundo a mitologia grega, a figura de mulher que representa a
Justiça é a deusa Thémis, filha de Urano (Céu) e de Gaia
(Terra), ela própria a deusa da Justiça. Dotada de grande
sapiência, além de esposa de Zeus, o deus supremo, era sua
conselheira. Criadora das leis, dos ritos e dos oráculos, era a
guardiã dos juramentos dos homens. As leis e os oráculos proferidos
por Thémis seriam obrigatoriamente acatados tanto por homens como
por deuses.
Na Grécia, a Justiça teria sido representada pela deusa
Diké (filha de Thémis) que, de olhos abertos, segura
uma espada e uma balança ou por Thémis exibindo só uma
balança, ou ainda uma balança e uma cornucópia.
Mais tardiamente, em Roma, é a figura da deusa romana
Ivstitia que aparece de olhos vendados, sustentando uma
balança já com o fiel da balança ao meio.
Esta representação da Justiça, ao longo dos tempos, é sugestiva
da sua própria evolução.
Pensa-se que as deusas gregas da Justiça, Thémis ou
Diké, armadas de espada, sem o fiel da balança,
representam uma realidade epistemológica e normativa anterior e
menos desenvolvida que a deusa romana Ivstitia com fiel da
balança. A atividade do executor simbolizada pela espada punitiva
perde importância, para os romanos, face à valorização do
conhecimento, do intelecto e do rigor, simbolizados pelo fiel da
balança, alegórico ao pretor romano.
Nas primeiras representações conhecidas, a deusa da Justiça
surge de rosto descoberto, sem venda, aparentemente aludindo à
necessidade de ter os olhos bem abertos e observar todos os
pormenores relevantes para a justa aplicação da Lei, só mais
tardiamente a figura da deusa se revela de olhos vendados. Não
significa que a justiça seja cega, mas que trata a todos com
igualdade. Não vê, porque a lei é igual para todos.
Ainda associados à imagem deusa romana Ivstitia, não é
raro estarem representadas as Tábuas da Lei, alegóricas à
Lei das Doze Tábuas, escrita em doze tábuas de bronze
(cerca de 451 a.C.) e considerado o primeiro código
romano, ou outros elementos em alegoria à Lei e ao Direito:
ramos de louro, um código representativo da lei, ou ainda, uma
imagem ostentando a pena, alusiva ao ato de legislar ou criar a
Lei.
Referências à figura do Imperador Justiniano e ao seu legado: o
Corpus Iuris Civilis (cerca de 530 d.C.) são frequentes,
devido à influência do direito romano que perdura até hoje.
As imagens alegóricas à Justiça e à Lei são muitas vezes
representadas em simultâneo.
Simbologia
A espada - Representa a força, prudência, ordem, regra e aquilo
que a consciência e a razão ditam.
A balança - Simboliza a equidade, o equilíbrio, a ponderação, a
justeza das decisões na aplicação da lei
Deusa de olhos vendados - Pode significar o desejo de nivelar o
tratamento de todos por igual, sem distinção, tem o propósito da
imparcialidade e da objetividade.
A ausência de venda - Pode ser interpretada como a necessidade
de ter os olhos bem abertos, para que nenhum pormenor relevante
para a aplicação da lei seja descurado.