Parcerias público-privadas, 9 abril 2015
 
2015-04-09 às 17:18

GOVERNO APROVOU OS SEIS PRIMEIROS CONTRATOS DE RENEGOCIAÇÃO DAS PPP RODOVIÁRIAS

O Conselho de Ministros aprovou as bases de concessão de seis parcerias público-privadas rodoviárias no quadro da renegociação global das PPP. O Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, afirmou que este foi «um processo único a nível europeu, que inspirou vários países», dos quais «nenhum conseguiu chegar» a reduções tão elevadas. O Secretário de Estado das Finanças, Manuel Rodrigues, disse que os novos contratos nestas seis concessões representam uma poupança para o erário público de dois mil milhões de euros, «uma redução de rendas excessivas sem precedentes na nossa história».

Manuel Rodrigues explicou que esta redução ocorre «durante a vida útil dos contratos», cujos custos descem de 11 400 milhões de euros para menos de 9 500 milhões de euros, acrescentando que grande parte da poupança resulta da redução da rendibilidade média dos acionistas que «chegava praticamente a 13% e desceu para cerca de 8%».

O Secretário de Estado das Finanças disse ainda que os outros processos de renegociação de contratos estão em fase de conclusão, sendo então alcançada a poupança total de 7,2 mil milhões de euros durante a vida dos contratos. «As suas bases serão a breve trecho aprovadas», acrescentou.

Esta renegociação destas seis concessões - Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Costa da Prata, Norte, Grande Lisboa, Grande Porto  -, que envolveu dezenas de bancos nacionais e estrangeiros, além das empresas concessionárias é relevante no ajustamento das contas públicas e no controlo da dívida, aliviando os contribuintes portugueses de encargos futuros.

Tags: finanças, parcerias público-privadas, poupança, infraestruturas

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