20140702 me comissao parlamentar
 
2015-04-08 às 11:23

RENEGOCIAÇÃO DAS PPP PERMITE REDUZIR CERCA DE 7200 MILHÕES DE EUROS OS GASTOS PÚBLICOS

O Ministro da Economia, António Pires de Lima, anunciou que o Governo fechou acordo com a banca para a renegociação de seis contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP), prometendo chegar ao final da legislatura com os 14 contratos revistos.

António Pires de Lima garantiu que o processo de renegociação das PPP «vai ser concluído com êxito e assegurando poupanças superiores a 7200 milhões de euros nas 14 concessões», durante a audição na Comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República.

A renegociação dos contratos de PPP permitiu reduzir em cerca de 310 milhões de euros os gastos públicos com os contratos de PPP rodoviárias no ano de 2015.

O Ministro afirmou que esta semana «o Governo estará em condições de levar a Conselho de Ministros já com aprovação do Banco Europeu de Investimento (BEI) as propostas finais para as cinco concessões da Ascendi: Norte, Grande Lisboa, Costa da Prata, Grande Porto, Beira Litoral e Beira Alta, e Interior Norte».

Pires de Lima sublinhou que o processo de renegociação agora concluído «não afeta a cotação e credibilidade junto de investidores importantes» e acrescentou que «estamos a falar de contratos com taxas de rendibilidade média de 15% e que foram reduzidos para 7%, isto é, valores mais razoáveis para o tipo de estrutura e de investimento que estas entidades têm de fazer».

Tags: economia, parcerias público-privadas

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