«Foi muito importante saber que Portugal progrediu do 31.º para
o 25.º lugar na classificação Doing Business, do Banco Mundial»,
afirmou o Ministro da Economia, António Pires de Lima,
acrescentando que «é bom valorizar esta classificação, que coloca
Portugal na 25.ª posição, à frente de nações como a Holanda,
França, Espanha, Itália, Polónia e Japão, e seguramente com as
quais faz bem Portugal comparar-se e perceber que está num nível
superior».
«Somos um País mais amigo para fazer negócio do que todas estas
nações, com as quais nos gostamos de comparar, nomeadamente os
países com os quais competimos diretamente, na Europa do Sul»,
acrescentou o Ministro numa declaração feita no México, onde
acompanha a visita oficial de quatro dias do
Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, que conta também com a
presença do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e
Competitividade, Pedro Gonçalves.
Lembrando «a boa notícia de há um mês, quando Portugal deu um
salto de 15 lugares num só ano, na classificação de competitividade
do Fórum Económico Mundial», o Ministro elogiou agora a avaliação
do Banco Mundial, que «valoriza de forma especial o País nas
questões de simplificação e empreendedorismo, sendo a 10.ª nação do
mundo, entre 189 Estados, onde é mais fácil constituir uma nova
empresa».
António Pires de Lima afirmou também que esta classificação
«valoriza a simplificação fiscal que se fez em Portugal para as
Pequenas e Médias Empresas e para as microempresas, ao nível da
reforma do IRC, bem como a reforma das regras laborais e o modo
como as reformas na justiça permitem hoje resolver diferendos na
órbita comercial».
«Folgo muito em perceber que algumas das intuições e dos
pressentimentos do Governo, em função do trabalho que vamos
fazendo, se vão confirmando depois por indicadores de
classificações internacionais», concluiu.
Portugal melhorou seis posições na classificação Fazer Negócios
(Doing Business), do Banco Mundial, que avalia as normas de cada
país em relação às empresas locais para comparar a facilidade com
que se fazem negócios em 189 Estados.
De entre os principais aspetos realçados, destaca-se - na
reforma da legislação laboral - as alterações das regras nos
contratos a termo certo introduzidas em 2013, a redução dos
pagamentos extra por trabalho em dias feriados, e a maior
facilidade na extinção de postos de trabalho.
A adoção de novas regras ligadas aos processos em tribunal é
também referida como permitindo agilizar a resolução de diferendos
comuns, civis e comerciais.
Outra alteração destacada é a descida dos impostos sobre os
lucros das empresas em 2013, de 25% para 23%.
Entre os 189 países analisados pelo Banco Mundial, Singapura
mantém-se na primeira posição da tabela, seguida da Nova Zelândia,
Hong Kong, Dinamarca e Coreia do Sul.