Cerca de cinquenta bancos financiadores de cinco parcerias
público-privadas (PPP) rodoviárias da concessionária Ascendi deram
o seu acordo à redução de encargos apagar pelo Estado ao
concessionário, após o acordo entre o Estado e o
concessionário.
O Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e
Comunicações, Sérgio Monteiro, afirmou que «o Governo recebeu a
informação de que os bancos nacionais e internacionais, bem como o
Banco Europeu de Investimento (BEI), que apoiam as concessões da
Ascendi, já deram o acordo à renegociação dos contratos das PPP» o
que «é um passo determinante».
«O Estado português foi exigente na renegociação dos contratos
de PPP, que exigiram um sacrifício dos bancos [ao aceitar uma
redução do nível de garantias], das concessionárias e dos seus
acionistas», acrescentouo Secretário de Estado.
Sérgio Monteiro referiu também que «esta revisão em alta implica
uma redução dos bancos ao nível das garantias e de liquidez» e «há
aqui um sacrifício ao nível das concessionárias e dos seus
acionistas, porque mais de metade das poupanças vem do lucro
acionista».
«Em termos nominais, durante a vida dos contratos, representa um
pouco mais de 1,5 mil milhões de euros, o que se traduzirá em cerca
de 70 milhões de euros por ano, só com estes contratos», afirmou o
Secretário de Estado, reafirmando que «este foi um processo longo e
difícil, o Estado foi corajoso ao executá-lo».
Agora, segue-se um relatório final da comissão de negociação
face à aprovação dos bancos, após o qual a Comissão apresentará
minutas dos contratos que terão que ser aprovados em Conselho de
Ministros e promulgados pelo Presidente da República, a que se
seguirá ainda a análisepelo Tribunal de Contas.
Este foi o primeiro conjunto de cinco concessões rodoviárias a
obter validação dos bancos financiadores de PPP, com o BEI a ser
credor demais de metade da dívida destas concessões.
As poupanças para o total das PPP renegociadas ascendem a 7500
milhões de euros.