Os encargos do setor público com as parcerias público-privadas
(PPP) no primeiro trimestre de 2014 caíram para os 308
milhões de euros, representando uma diminuição de 9% face ao
período homólogo de 2013, segundo o relatório da Unidade Técnica de
Acompanhamento de Projetos.
Das quatro áreas de atividade abrangidas pelas PPP, as
estradas com o maior número de contratos em regime de parceria
público-privada (21 concessões) foram o único setor que contribuiu
para a redução do esforço público no primeiro trimestre de 2014,
com os encargos a desceram 18%, para os 201,6 milhões de euros
Para este resultado contribuíram os acordos celebrados com as
concessionárias relativos à redução dos encargos com PPP, que têm
já um efeito positivo para os contribuintes, aguardando-se que os
acordos com as concessionárias sejam agora plenamente validados
pelas suas respetivas entidades financiadoras, onde se inclui o
Banco Europeu de Investimento, responsável por mais se metade da
dívida das concessionárias. Obtido o acordo dos financiadores, a
redução dos encargos brutos ao longo da vida dos contratos será de
33,5%
Nos restantes setores - ferroviário, saúde e segurança -, os
custos para os cofres públicos aumentaram, destacando-se a área da
segurança, cujos encargos subiram 34%, para 107 milhões de
euros.
Este aumento explica-se, não só pela alteração no universo das
PPP do setor da saúde, mas também pelas diferenças existentes na
cadência de pagamentos do concedente, como foi no caso da concessão
do Metro Sul do Tejo, e da alteração na distribuição mensal do
pagamento do SIRESP, segundo o mesmo relatório.