«Esta primeira semana de abril tem sido marcada por um conjunto
de anúncios relevantes, que vão consolidando aquelas que têm sido
as prioridades na agenda deste Ministério e deste Governo», afirmou
o Ministro da Economia, António Pires de Lima, acrescentando:
«Estou a falar do investimento, que é essencial ao projeto de
recuperação económica do País». Estas declarações foram feitas na
apresentação do plano estratégico de transportes e infraestruturas,
em Lisboa.
Lembrando que «na passada segunda-feira demos notícia do
investimento da Autoeuropa no valor de 670 milhões de euros», o
Ministro referiu ainda que «amanhã estaremos noutra grande empresa
internacional que está há muitos anos em Portugal, a Siemens, para
dar sinal de outro investimento relevante».
«Hoje - contudo - queremos dar nota deste Plano, assente nos
pilares do crescimento, da competitividade e da coesão, que inclui
também a sinalização dos investimentos prioritários na área dos
transportes para os próximos oito anos», explicou António Pires de
Lima.
E sublinhou: «O anúncio dos investimentos prioritários para as
infraestruturas têm subjacente uma visão logística de Portugal» que
«obedece a uma lógica de desenvolvimento e de competitividade que
está devidamente documentada no plano estratégico dos transportes
(2011) ou no plano de fomento industrial (2013)», entre outros.
Assim, «a proposta do Plano, hoje aprovada em Conselho de
Ministros, começou por nomear um grupo de trabalho que, ao longo do
último trimestre de 2013, trabalhou na definição das prioridades
mais relevantes segundo critérios já disponibilizados, com o
propósito de promover a discussão pública».
O Ministro lembrou ainda que «o Ministério participou - até - em
várias iniciativas, para ouvir todos os contributos a integrar
neste trabalho», sendo «o Plano é como o corolário deste percurso,
que será disponibilizado aos media já na próxima semana».
António Pires de Lima sublinhou também que «este Plano não tem a
pretensão de ser exclusivo», mas «será complementarizado por
investimentos de proximidade, que entidades dos respetivos sectores
apresentarão», sendo que «existem 59 projetos».
Sobre a principal aposta do Plano se centrar nos sectores
portuário e ferroviário, o Ministro afirmou: «Isto explica-se pela
ainda fraca capacidade dos nossos portos. E também porque a
ferrovia precisa de investimento virado para a modernização».
«Nestas duas áreas, Portugal mantém valores muito abaixo da média
europeia».
O Plano engloba uma verba total de 6067 mil milhões de euros
para um horizonte de oito anos (2022), dos quais apenas 1400 a 1700
milhões de euros serão suportados pelo Estado, através dos
sucessivos orçamentos.
Desta forma, «os investimentos prioritários serão,
essencialmente, financiados através de fundos comunitários (50%) ou
por concessões privadas que salvaguardem sempre o interesse
público», referiu António Pires de Lima.
O Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações, Sérgio Monteiro, afirmou: «São seis os corredores em
que assenta este Plano: fachada Atlântica, internacional Norte,
internacional Sul, Algarve, interior, e transportes de
passageiros.
«Ao eixo do interior caberão 45% das verbas alocadas», sublinhou
o Secretário de Estado, acrescentando: «À fachada Atlântica caberão
40% das verbas, o Algarve terá 2% e a rede de transportes públicos
de passageiros terá 13%».
Em termos de sectores, «a ferrovia terá 44% - devido à
importância estratégica, ambiental e de sustentabilidade acerca da
qual se reveste -, os portos terão 25%, a rodovia terá 15%
(incluindo ligações de proximidade), os transportes públicos de
passageiros terão 12%, e o setor aeroportuário terá 4%», referiu
Sérgio Monteiro.
Por rede, e dada a importância que a ligação transeuropeia
reveste, «62% do total das verbas ser-lhe-á alocada, 21% será
destinada à rede global, e 17% à rede não global (embora importante
para o desenvolvimento do País)», afirmou o Secretário de
Estado.
Sérgio Monteiro acrescentou ainda: «As Estradas de Portugal e a
Refer serão fundidas numa só entidade, denominada Infraestruturas
de Portugal, para aumentar a eficiência e a intermodalidade».
Será também criada a rede Portugal porta a porta para «alargar a
oferta de transportes públicos no País, tornando-os mais
sustentáveis, e promovendo a coesão social e territorial que
caracterizam as políticas deste Governo», referiu o Secretário de
Estado.
O Ministro afirmou: «O investimento de cerca de 6 mil
milhões de euros está dividido por sectores, corredores, e
projetos. Este Plano é para vigorar nos próximos oito anos, em 59
projetos».
E concluiu: «Assim que o relatório do Plano
for publicitado, será claro para todos que se tratam apenas de
documentos preliminares, que - antes de serem executados -
carecerão, quer de viabilidade ambiental e de uma análise técnica,
como precisarão de ser completados com avaliações económicas e
financeiras que se revelem necessárias».