O Secretário de Estado Adjunto e da Economia de Portugal,
Leonardo Mathias, e a Secretária-Geral para a Saúde e Consumidores
de Espanha, Pilar Farjas, assinaram um protocolo de cooperação para
dinamizar a troca de contributos entre a Direção-Geral do
Consumidor (Portugal) e o Instituto Nacional do Consumo (Espanha).
Esta cerimónia teve lugar em Madrid.
Segundo um comunicado do Ministério da Economia, «a cooperação
estabelecida abrangerá a troca de experiências e a partilha de
informação relativa a iniciativas e a medidas legislativas de
defesa dos consumidores, a colaboração no tratamento de reclamações
de caráter transfronteiriço - nomeadamente na área do turismo, com
a colaboração dos respetivos Centros Europeus do Consumidor -
campanhas conjuntas de informação dos consumidores em temas de
interesse comum, a troca de informação em matéria de infrações
intracomunitárias, a realização de ações comuns de vigilância de
mercado (com destaque para as práticas comerciais desleais) e ainda
a formação e o intercâmbio de funcionários de ambas as partes».
A Direção-Geral do Consumidor «mantém uma colaboração muito
próxima com a autoridade espanhola sua homóloga, tendo tido a
iniciativa de propor que fosse estreitado o relacionamento
bilateral, atendendo aos crescentes fluxos económicos e de pessoas
(turistas, empresários, trabalhadores) entre os dois países e ainda
às afinidades comuns em matéria de defesa dos consumidores»,
acrescenta o comunicado.
«Na verdade, Espanha é o primeiro cliente e fornecedor de
Portugal, representando cerca de 22,5% das exportações e de 32% das
importações nos últimos 5 anos. A quota dos produtos de consumo
como os agroalimentares (18%) e do vestuário e calçado (10%) no
comércio bilateral ilustra o relevo dos direitos e interesses
dos consumidores dos dois países. Já no sector do turismo, Espanha
foi o 3.º mercado de origem de turistas estrangeiros em 2012, o que
também evidencia a necessidade de informação e a resposta a
reclamações dos consumidores nesta área», refere o comunicado.
«Note-se ainda que, em 2012, 33% das reclamações de consumidores
nacionais recebidas pelo Centro Europeu do Consumidor em
Portugal - parceria da Direção-Geral do Consumidor com a Comissão
Europeia - respeitaram a aquisições efetuadas a fornecedores
localizados em Espanha, e 22% das reclamações recebidas
relativas a fornecedores estabelecidos em Portugal tiveram origem
em queixas de consumidores espanhóis», conclui o comunicado.