«Muito em breve iremos apresentar o modelo para a instituição
financeira de desenvolvimento», afirmou o Ministro da Economia,
António Pires de Lima, acrescentando que esta «será uma instituição
muito importante para o financiamento e para a capitalização das
nossas empresas». Estas declarações foram feitas durante o debate
na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2014, na
Assembleia da República.
Referindo que este banco de desenvolvimento «atuará como
entidade grossista, em parceria e em registo de complementaridade
com a banca comercial», o Ministro afirmou que o mesmo «estará em
operação até ao verão de 2014, em simultâneo com a ativação dos
primeiros fundos do quadro Portugal 2020».
Pires de Lima referiu também que «os indicadores demonstram que
a nossa economia está a mudar de sentido, de sinal negativo para
sinal positivo, e esta é uma notícia que saudamos vivamente e de
que esperamos confirmação relativa ao terceiro trimestre».
Sublinhando que «a análise dos resultados económicos recomenda
ainda prudência», o Ministro ressalvou que «não reconhecer os
sinais positivos, que se baseiam na capacidade competitiva das
empresas, é desvalorizar o mérito dos empresários, dos gestores e
dos trabalhadores que têm conquistado quota de mercado no
exterior».
António Pires de Lima lembrou também que «a viragem económica em
curso assenta na confiança dos agentes económicos e dos
consumidores, na estabilização do consumo, no crescimento do setor
do turismo e num impulso de empreendedorismo, para além da grande
evolução das exportações» e que «há muitos anos Portugal não
conhecia uma energia empreendedora tão positiva».
Em relação ao Orçamento do Estado para 2014, o Ministro afirmou
que a redução da despesa pública prevista é «a única via para poder
haver menor carga fiscal amanhã, compatibilizando a consolidação
orçamental com medidas concretas de incentivo à economia».
E concluiu, referindo a importância de a reforma do IRC ser
aprovada «se for possível, por uma larga maioria no Parlamento.
Assim, o Governo está disponível para ouvir e estudar as propostas
que os grupos parlamentares - nomeadamente do maior partido da
oposição, mas não só - queiram apresentar em sede de especialidade,
e introduzir na proposta final os contributos que não prejudiquem
os objetivos da reforma».