Assembleia da República, 31 outubro 2013
 
2013-10-31 às 20:35

BANCO DE DESENVOLVIMENTO ESTARÁ A TRABALHAR EM SIMULTÂNEO COM OS FUNDOS DO QUADRO PORTUGAL 2020

«Muito em breve iremos apresentar o modelo para a instituição financeira de desenvolvimento», afirmou o Ministro da Economia, António Pires de Lima, acrescentando que esta «será uma instituição muito importante para o financiamento e para a capitalização das nossas empresas». Estas declarações foram feitas durante o debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2014, na Assembleia da República.

Referindo que este banco de desenvolvimento «atuará como entidade grossista, em parceria e em registo de complementaridade com a banca comercial», o Ministro afirmou que o mesmo «estará em operação até ao verão de 2014, em simultâneo com a ativação dos primeiros fundos do quadro Portugal 2020».

Pires de Lima referiu também que «os indicadores demonstram que a nossa economia está a mudar de sentido, de sinal negativo para sinal positivo, e esta é uma notícia que saudamos vivamente e de que esperamos confirmação relativa ao terceiro trimestre».

Sublinhando que «a análise dos resultados económicos recomenda ainda prudência», o Ministro ressalvou que «não reconhecer os sinais positivos, que se baseiam na capacidade competitiva das empresas, é desvalorizar o mérito dos empresários, dos gestores e dos trabalhadores que têm conquistado quota de mercado no exterior».

António Pires de Lima lembrou também que «a viragem económica em curso assenta na confiança dos agentes económicos e dos consumidores, na estabilização do consumo, no crescimento do setor do turismo e num impulso de empreendedorismo, para além da grande evolução das exportações» e que «há muitos anos Portugal não conhecia uma energia empreendedora tão positiva».

Em relação ao Orçamento do Estado para 2014, o Ministro afirmou que a redução da despesa pública prevista é «a única via para poder haver menor carga fiscal amanhã, compatibilizando a consolidação orçamental com medidas concretas de incentivo à economia».

E concluiu, referindo a importância de a reforma do IRC ser aprovada «se for possível, por uma larga maioria no Parlamento. Assim, o Governo está disponível para ouvir e estudar as propostas que os grupos parlamentares - nomeadamente do maior partido da oposição, mas não só - queiram apresentar em sede de especialidade, e introduzir na proposta final os contributos que não prejudiquem os objetivos da reforma».

Tags: orçamento, exportação, impostos, reformas estruturais, banca, crescimento, despesa, empreendedorismo, empresas, turismo, desenvolvimento, fundos europeus, portugal 2020

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