O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva participou reunião ministerial da Agência Internacional de Energia (AIE), em Paris, sob o tema «Inovação para um futuro energético limpo e seguro».
Da reunião, que teve a presença de 40 ministros, aprovou conclusões relativas nomeadamente ao papel das energias renováveis no combate às alterações climáticas, preparando a Cimeira do Clima, e da segurança energética.
A Cimeira do Clima que vai reunir-se em Paris visa encontrar um acordo abrangente, ambicioso e custo-eficiente, que limite o aumento da temperatura a 2ºC. Neste contexto, a AIE assume como objetivo a promoção de políticas de inovação que permitam a transição para uma economia de baixo-carbono e de combate às alterações climáticas, desde logo, através da promoção das energias renováveis, da eficiência energética, da mobilidade elétrica e do desenvolvimento tecnológico dos sistemas de armazenamento.
De acordo com a AIE, existem grandes oportunidades de crescimento nas energias renováveis, nomeadamente ao nível do investimento, do aumento da potência e da redução dos custos. Em 2014, foram instalados 130 GW em renováveis à escala global e foram investidos 13 mil milhões de euros no último ano. Ao mesmo tempo, à escala global, assiste-se a uma forte redução de custos desde a Cimeira de Copenhaga: de 2008 até 2014 houve uma redução de 90% dos custos na tecnologia LED, de 70% nas baterias, de 60% no fotovoltaico e de 40% nas eólicas.
Ao nível do investimento privado mundial, a AIE acredita que serão investidos 400 mil milhões até 2030 em renováveis, o que significa triplicar a capacidade mundial até 2030 e a criação de 3,5 milhões de novos empregos.
Portugal tem apostado na transição para uma economia de baixo carbono assente numa estratégia custo-eficiente de crescimento verde, permitindo ganhos para o ambiente e para os consumidores de energia. Neste sentido, Portugal não fez dos constrangimentos económicos e financeiros um pretexto para adiar, hesitar ou transigir mas, pelo contrário, uma razão adicional para ousar, reformar e liderar no crescimento verde.
Em simultâneo, o Governo conseguiu cortar quatro mil milhões de euros nas rendas excessivas, com benefício para os consumidores, e alargar a aposta no desenvolvimento das energias renováveis, atingindo, em 2014, 62% de eletricidade renovável, por comparação com 45% em 2011. Sendo que o Compromisso para o Crescimento Verde, subscrito pelo Governo e por cerca de uma centena de organizações da sociedade civil, fixou o objetivo de 80% em 2030.
Esta reunião foi também um momento de refundação dos objetivos da AIE, uma vez que o seu mandato, nos últimos 40 anos, essencialmente ligado à segurança energética atendendo à volatilidade do preço do petróleo, foi agora alargado ao gás, com destaque para as interligações energéticas, para a diversificação de rotas e de fornecedores de gás, bem como a promoção do desenvolvimento do mercado de gás natural liquefeito (GNL).
Jorge Moreira da Silva deu como exemplo «a posição estratégica da Península Ibérica e os oito terminais disponíveis de GNL, em Portugal e em Espanha, poderiam contribuir para a substituição de 40% das importações da UE relativamente à Rússia». «Por outro lado, o reforço das interligações elétricas na UE (10% em 2020 e 15% em 2030), acordados no contexto europeu, depois dos esforços desenvolvidos pelo Governo português, é fundamental para a promoção de energias renováveis e para a redução de custos. Esse esforço não se deve limitar ao contexto europeu e devemos explorar todas as possibilidades de interligações também entre a UE e o norte de África, como proposto pela União para o Mediterrâneo», afirmou o Ministro.
O Ministro acrescentou ainda que «os atentados de Paris vieram reforçar ainda mais a necessidade de aprofundamento das medidas de segurança energética à escala global».
Durante o encontro procedeu-se à alteração na constituição da AIE: para além dos membros da OCDE passa a existir a qualidade de associados para os países que queiram constituir-se como candidatos a membros da AIE, como o Brasil, Marrocos, Índia, Tailândia e África do Sul. E foram admitidos como novos membros o México (também membro da OCDE), a China e a Indonésia.