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Histórico do Governo de Portugal
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
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Governos Constitucionais
XIX Governo Constitucional - 2011-2015
Ministros
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
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2015-07-07 às 11:56
Planos prestacionais à Segurança Social alargados para 150 meses
Foi publicado em Diário da República o diploma que alarga para 150 o número máximo de prestações à Segurança Social que é possível autorizar pessoas...
Tags: segurança social, empresas, fundos europeus
2015-07-01 às 12:41
Setor social criou 46 mil empregos em quatro anos
«Nos últimos quatro anos, entre o segundo semestre de 2011 e o primeiro trimestre de 2015, o setor social conseguiu criar 46 mil postos de trabalho»,...
Tags: administração local, segurança social, solidariedade
2015-06-26 às 13:03
Governo quer chegar até ao final deste ano com 375 mil jovens no programa Garantia Jovem
O Ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social afirmou que o Governo quer chegar até ao final deste ano com 375 mil jovens envolvidos no...
Tags: emprego, juventude, garantia jovem
2015-06-23 às 17:43
2200 desempregados de longa duração vão trabalhar na prevenção de fogos florestais
Mais de 2200 desempregados vão este verão trabalhar na prevenção de fogos florestais, no âmbito de um protocolo assinado entre os Ministros da...
Tags: desemprego, floresta, solidariedade
2015-06-23 às 17:20
«Taxa de proteção social subiu 7% face ao início de 2011»
O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social afirmou que «a taxa de proteção social subiu 7% face ao início de 2011, o que quer dizer que...
Tags: solidariedade, subsídios, desemprego
2015-06-22 às 12:16
Nova legislação reconhece profissão de ama reforçando apoio às famílias
Os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de ama foram publicados no Diário da República, refere o Ministério da...
Tags: solidariedade, IPSS, crianças
2015-06-16 às 11:04
Governo congela pensões por acidente de trabalho para evitar redução
O Governo congelou as pensões de incapacidade permanente e morte na sequência de um acidente de trabalho em 2015, para evitar a sua redução. A fórmula...
Tags: pensões, solidariedade
2015-06-02 às 11:32
Taxa de desemprego baixa para 13% em abril
A estimativa provisória para abril de 2015 situa a da taxa de desemprego em 13,0%, valor inferior em 0,2 pontos percentuais à estimativa definitiva...
Tags: emprego, desemprego
2015-05-28 às 14:03
Prazos legais para apresentar conta consolidada da Segurança Social de 2014 ainda decorrem
«A conta da Segurança Social de 2013 foi aprovada em 2014, em conjunto com a conta geral do Estado, tal como prevê a Lei do Enquadramento Orçamental»,...
Tags: segurança social
2015-05-25 às 14:50
«O superior interesse da criança deve ser o critério norteador de todas as políticas e merecer primazia» em quaisquer circunstâncias
«O superior interesse da criança deve constituir o critério norteador de todas as políticas e merecer a devida primazia, sejam quais forem as...
Tags: solidariedade, juventude, crianças
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DOCUMENTOS OFICIAIS
Setor Social e Solidário - Direitos e deveres Fiscais
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Carta comum de balanço e compromisso da Economia Social
Programa de Emergência Social
Relatório Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
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