«A fraude na saúde retira uma quantidade significativa de recursos que podiam ser aplicados na parte assistencial e em mais investimento», afirmou o Ministro da Saúde, Paulo Macedo, na apresentação do balanço das atividades de combate à fraude neste setor, em Lisboa.
Sublinhando que «não há hoje mais fraude, mas antes maior deteção da mesma, nomeadamente graças a uma maior informatização e sistematização da informação, aliada à disponibilidade da Polícia Judiciária e do Ministério Público», o Ministro acrescentou: «Exemplo disto é a quantidade de despesa que o Ministério da Saúde consegue controlar através de processos eletrónicos. Em 2010, controlava cerca de 180 milhões de euros. Hoje, controla já mais de dois mil milhões».
«Atualmente, temos menos pessoas a praticar fraudes, embora criem mais danos, pois a sofisticação é maior», referiu Paulo Macedo, admitindo que o montante deste fenómeno na saúde pode chegar aos 6% do total da despesa no setor.
A maioria das situações irregulares detetadas envolve prescrição de medicamentos para obtenção das comparticipações, relações promíscuas entre farmacêuticos e médicos, e contrafação de receitas por parte dos utentes.
De manhã, o Ministro presidiu à inauguração das instalações da administração central do sistema de saúde, em Lisboa.
Referindo-se às conclusões do relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde de 2014, Paulo Macedo afirmou: «Temos, ao longo dos anos, sete milhões de pessoas que recorrem ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nove milhões com médico de família. E temos um conjunto de pessoas que não tem médico de família e mais de dois milhões de pessoas que não usam médico de família».
Sublinhando que, numa primeira fase, a prioridade é «atribuir médico de família a quem mais precisa e às pessoas que o pretendam utilizar, como as grávidas», o Ministro acrescentou que «o objetivo é cobrir todas as pessoas».
Acerca dos cuidados primários de saúde, Paulo Macedo referiu que, «no futuro, os centros de saúde têm de ter maior abrangência, nomeadamente consultoria médica de algumas especialidades, como a pediatria».
Segundo o relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde de 2014, os hospitais do SNS atenderam mais de seis milhões de urgências no ano passado.