«Desengane-se quem pensa que é possível continuar a produzir e a gerar atividades económicas continuando a fazer descargas ilegais nos rios, à espera que ninguém note», afirmou o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia na inauguração das estações de tratamento de águas residuais (ETAR) em Riachos e Torres Novas. Jorge Moreira da Silva acrescentou que «terá um grande azar quem assim pense, porque hoje existe grande competência ao nível técnico e humano para, rapidamente, identificar e responsabilizar os prevaricadores».
«Só no último mês, realizámos ao longo do rio Tejo mais de 30 inspeções de fiscalização a pontos de descarga de estações de tratamento de águas residuais, pontos de captação de água, pontos de extração de inertes e a empresas, em ações que possibilitaram responsabilizar os prevaricadores identificados» que poluem o rio, afirmou o Ministro.
Jorge Moreira da Silva disse também que «o investimento e a infraestruturação nestas ETAR é condição necessária mas não suficiente para assegurar a qualidade das massas de água e em boas condições ecológicas e químicas», realçando a «importância dos meios e capacitação técnica e humana» para o «reforço de ações de inspeção».
O Ministro referiu também que foram construídas 500 ETAR nos últimos sete anos - estando previstos cerca de 634 milhões de euros para investimento em água e tratamento de águas residuais, no Portugal 2020 - permitiram que Portugal tenha «50% das massas de águas em condições favoráveis, ao nível ecológico e químico», acrescentando que «até 2020 queremos chegar aos 80%, e, até 2027, alcançar os 100%».
Acerca da situação de seca, Jorge Moreira da Silva explicou que «Portugal está em seca meteorológica e não hidrológica», havendo reservas suficientes de água nas albufeiras nacionais: «Das 60 albufeiras que monitorizamos em Portugal, 20 delas estão com 80% de armazenamento e as restantes 40 estão a cerca de 40%, mas temos de garantir a boa utilização destas reservas, a bem da população, em períodos de estiagem».
A ETAR inauguradas representam um investimento de 8 milhões de euros da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo e da Câmara de Torres Novas, cofinanciados através do programa POVT.