Natural.pt é a marca que assina a nova estratégia para a Rede
Nacional de Áreas Classificadas. A marca - cujo principal objetivo
é a valorização sustentada dos recursos, produtos e serviços locais
e a afirmação destes territórios como destinos de excelência -, foi
apresentado pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e
Energia, Jorge Moreira da Silva, em Sintra.
«O selo da marca Natural.pt, para as áreas protegidas, pode
permitir às entidades aderentes aumentar em 1% a sua faturação, com
o crescimento da competitividade, a nível nacional e
internacional», exemplificou Jorge Moreira da Silva. A marca
Natural.pt pretende o reconhecimento da qualidade e
sustentabilidade de produtos, talentos e atividades, estabelecendo
uma diferenciação para atrair também mais investimento e criar
emprego.
O projeto aposta na valorização coordenada dos recursos naturais
das 45 áreas protegidas do País, através da conservação, mas também
no desenvolvimento sustentável de oferta, tendo em vista a coesão
social, económica e territorial, e prevê a adesão de empresas,
associações, organizações, centros de investigação e
municípios.
«Não faz sentido que entidades que operam nas áreas protegidas e
beneficiam da mesma riqueza e dos mesmos constrangimentos, não
passem a operar em rede, integrando cada vez mais, ciência,
inovação, empreendedorismo, proteção ambiental e inclusão social»,
afirmou o Ministro.
A marca Natural.pt integra-se numa reforma do ordenamento do
território em curso e que vai muito para além das alterações
legislativas, tratando-se de um conjunto de iniciativas sobre o
território que procuram promover o correto desenvolvimento
territorial, impedindo a expansão casuística dos aglomerados e
promovendo a reabilitação urbana, em consonância com o novo quadro
de financiamento europeu Portugal 2020.
Jorge Moreira da Silva afirmou também que «é tempo de acabar com
esta ideia de que quem vive numa área protegida padece de um ónus e
não de uma vantagem competitiva» e que «não se consegue associar à
grande riqueza natural e patrimonial dos parques a criação de valor
económico, de emprego e de desenvolvimento».
O Governo altera, assim, o paradigma das áreas classificadas
(áreas protegidas e Rede Natura 2000), criando as necessárias
condições para o desenvolvimento económico e social das suas
populações aí residentes.
Integrado na estratégia para o crescimento verde, o
desenvolvimento económico das áreas classificadas, através da
oferta de produtos e serviços associados numa marca única,
permitirá valorizar e proteger a biodiversidade aí existente.
O Secretário de Estado Estado do Ordenamento do Território e da
Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto, afirmou que se
pretende criar «uma vantagem competitiva para as empresas, serviços
associações, e municípios que, tendo operações em áreas protegidas
e cumprindo determinados requisitos sociais e ambientais,
beneficiem de uma marca Natural.pt».
Castro Neto acrescentou que a estratégia para as áreas
protegidas está alinhada com o novo programa de fundos comunitários
Portugal 2020 para «a disponibilização de mecanismos financeiros de
apoio do investimento público e privado em torno das áreas
protegidas e de todas as atividades económicas que se desenvolvem»,
como turismo de natureza, visitação, interpretação da natureza, mas
também atividades agrícolas, artesanato, cultura e gastronomia.
O projeto pretende ultrapassar os mil aderentes ao selo da
marca, devendo, para o obter, cumprir as regras estabelecidas. Os
projetos com marca Natural.pt podem envolver produtos e atividades
tão diversas como turismo/natureza, artesanato, produção de queijo,
apicultura, passeios pedestres ou passeios no mar.
Estes projetos podem beneficiar dos fundos europeus do programa
Portugal 2020, tendo a área do Ambiente destinados cerca de quatro
mil milhões de euros.