Portugal 2020, 31 agosto 2015
 
2015-08-31 às 21:04

GOVERNO E COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS DO CENTRO ASSINAM PACTOS DE DESENVOLVIMENTO E COESÃO TERRITORIAL

O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, presidiu à assinatura de pactos para o desenvolvimento e coesão territorial com as oito comunidades intermunicipais (CIM) da região Centro, numa cerimónia que decorreu em Coimbra. Estes pactos representam uma dotação financeira global de 354 milhões de euros.

O Ministro afirmou que estes pactos representam «uma reorientação profunda ao nível das prioridades», lembrando que Portugal possui infraestruturas e equipamentos «acima da média europeia» em alguns aspetos, verificando-se a sua duplicação até em municípios vizinhos.

O mapeamento prévio dos equipamentos sociais, exigido pela Comissão Europeia, constitui «uma evolução extremamente positiva deste novo quadro» de fundos europeus, e vai «mudar a cultura de decisão».

Com o programa Portugal 2020, os municípios «passaram pela primeira vez a ter uma voz sobre os equipamentos da Administração Central», o que é «um desafio, quer para a Administração Central, quer para a Administração Local».

No novo quadro de fundos, pretende-se «que os municípios tenham um papel ainda mais importante, mas diferente do passado», acrescentou Miguel Poiares Maduro.

As comunidades intermunicipais da região Centro que assinaram os pactos são as da região de Coimbra, região de Leiria, região de Aveiro, Viseu Dão Lafões, Beiras e Serra da Estrela, Beira Baixa, Médio Tejo e Oeste.

Tags: administração local, ordenamento do território, equipamentos sociais, fundos europeus, portugal 2020