O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, afirmou que as comunidades intermunicipais vão ter um aumento de verbas no Portugal 2020. O Ministro, que esteve presente na cerimónia de assinatura dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) de cinco das oito comunidades intermunicipais (CIM) da região Norte do país, referiu ainda que os municípios não estão habituados a receber um aumento de poder e de verbas e acrescentou «quando a esmola é grande, o pobre desconfia».
As cinco CIM terão mais de 281,3 milhões de euros de fundos comunitários, correspondendo a maior parte, cerca de 255 milhões, a verbas canalizadas pelo programa operacional Norte 2020.
Para além disso, o novo quadro vai permitir aos municípios dois instrumentos de contratualização, sendo que os pactos englobam quatro dos cinco fundos europeus. Poiares Maduro lembrou que o processo de mapeamento «também gerou alguma dificuldade adicional», por obrigar a um entendimento entre serviços de administração local e central, «frequentemente de costas uns para os outros».
O Ministro assinalou que «o que é importante é que mesmo no quadro destas novidades profundas», e mesmo tendo em conta a «complexidade que as novidades introduzem, foi possível concluir em tempo recorde estes pactos com as diferentes comunidades», apesar de ter sido um «processo difícil».
Poiares Maduro sublinhou que «isso foi possível porque as CIM, estas cinco, souberam colocar os interesses dos seus munícipes e territórios à frente de qualquer outro tipo de consideração. E isso é particularmente relevante num ano eleitoral em que existiria sempre o risco criar ruído político sobre um tema desta importância».
O Ministro relembrou que o Portugal 2020 é «o quadro de fundos europeus mais descentralização da história», o que pode ser verificado com o reforço de verbas regionais, nomeadamente o aumento «de mais de 27%» do programa do Norte.