O Portugal 2020 «só terá sucesso se servir para transformar a globalidade dos nossos processos de decisão, quer no setor público, quer no setor privado», afirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na conferência «Avaliação do Portugal 2020: das lições da experiência aos novos desafios», no Porto. Miguel Poiares Maduro acrescentou que o programa de fundos comunitários «não é apenas um instrumento que deve ter sucesso em si mesmo quanto à forma com que vamos utilizar os fundos para garantir a transformação da economia, do Estado e da sociedade».
O Ministro afirmou que «a melhor medida do sucesso do próximo quadro comunitário será chegarmos a 2020 e termos um volume de fundos europeus para o quadro seguinte muito mais baixo do que este».
Aliás, os fundos europeus não podem ser «um bolo que se divide às fatias e que cada um gasta como entende», devendo ter prioridades claras e, designadamente, ser um instrumento de melhoria da qualidade da democracia. Não basta definir como prioridades a competitividade, a internacionalização da economia, a inclusão social e o emprego, sendo fundamental estruturar os fundos e ser consequente na sua execução, disse ainda.
Por outro lado, «os fundos devem servir para melhorar a qualidade dos processos de decisão, desde o processo legislativo à Administração Pública, sendo o instrumento mais poderoso para reformar o Estado, a economia e a sociedade», considerou.
Se os anteriores programas de fundos tivessem sido melhor empregues, Portugal seria, na maior parte das regiões, senão em todas, já não um país de convergência, mas um país desenvolvido ou, pelo menos, em transição, referiu o Ministro, acrescentando que o sucesso se medirá pela capacidade que o País tiver em utilizá-los para fazer face aos desafios que enfrenta nos próximos anos.
Embora as condições de vida no país sejam hoje «extraordinariamente melhores» graças aos fundos comunitários, Miguel Poiares Maduro considerou que Portugal não conseguiu ultrapassar determinados desafios, desde logo de utilizar os fundos para vencer desafios de competitividade no contexto de uma economia aberta e global.
O Ministro salientou que «não conseguimos, ao longo de anos, vencer problemas de décadas do País, que fazem com que Portugal tenha sido e continue a ser, apesar de recentemente ter evoluído positivamente nesses índices, um dos países mais desiguais da Europa e com menos mobilidade social».