O Portugal 2020 «é o instrumento mais poderoso que teremos para
apoiar a mudança», afirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento
Regional na cerimónia de assinatura do Acordo de Parceira
2014-2020, presidida pelo Primeiro-Ministro e pelo Presidente
da Comissão Europeia, e na qual esteve também presente o Comissário
europeu da Política Regional, Johannes Hahn.
Miguel Poiares Maduro recordou que «Portugal sofreu uma
transformação profunda nestes quase trinta anos de integração
europeia», mas «nunca conseguiu vencer plenamente o desafio da
competitividade, nem corrigir, de forma sustentável, fortes
desequilíbrios internos e externos» tendo continuado «a ser um dos
países mais desiguais e com menor mobilidade social da Europa».
Não restando dúvidas de que o principal défice do País é de
competitividade, «privilegiaremos, assim, o apoio à aceleração da
mudança de perfil de especialização da atividade produtiva para o
sector dos bens e serviços transacionáveis», «apoiaremos a
inovação, comercialização e capacitação empresarial» e
«promoveremos a cooperação para combater a fragmentação e reduzida
escala do nosso sector empresarial».
O Ministro afirmou também que «a promoção do Capital Humano
continuará a ser uma prioridade», pois «não existe economia
sustentável e de forte valor acrescentado se não assentar num forte
capital humano».
Essa «competitividade sustentada terá sempre, quer de respeitar
o território, quer de associar conhecimento a esse território»,
pois «é acrescentando valor ao território, àquilo que é nosso,
àquilo que nos diferencia, que teremos uma competitividade
vencedora internacionalmente e resistente às pressões da
deslocalização». Isto implica também garantir a sua
sustentabilidade através da valorização ambiental, criando uma
«competitividade inteligente».
«Mas - referiu também Miguel Poiares Maduro -, não basta dirigir
recursos para as prioridades certas. É necessário que esses
recursos sejam atribuídos garantindo resultados. É fundamental que
esses recursos mudem comportamentos e premeiem o mérito».
Por isto, «como e de que forma os fundos são atribuídos é pelo
menos tão importante como os fins para que são atribuídos», afirmou
o Ministro, reiterando que «nos apoios às empresas privilegiaremos
os apoios reembolsáveis, de forma a garantir que os próprios
empreendedores assumem parte do risco do projeto e não seja o
financiamento, em si mesmo, a razão de ser do projeto» e que também
«o financiamento dos cursos de formação profissional irá depender
da taxa de empregabilidade que obtiverem». Trata-se de
«contratualizar resultados em vez de simplesmente financiar
projetos» pois «não há melhor garantir da qualidade dos projetos a
apoiar do que fazer depender o financiamento do sucesso».
Miguel Poiares Maduro afirmou que «iremos promover também a
inovação nas políticas públicas. Em particular, teremos um
instrumento inovador, mesmo a nível europeu, - o Portugal Inovação
Social 2020 - que utilizará fundos para promover o envolvimento da
sociedade civil no desenho de políticas públicas inovadoras e no
apoio a uma economia de mercado mais social e democrática».
O Portugal 2020 será «o mais simplificado e transparente quadro
de fundos europeus de sempre. Os portugueses vão poder conhecer
facilmente todos os projetos financiados. E os promotores dos
projetos vão ter a sua vida muito simplificada na relação com a
Administração», disse ainda.
O Portugal 2020 tem um site com o endereço http://www.pt-2020.pt/