«Estamos otimistas, apesar dos desafios que permanecem pela
frente», afirmou o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional,
Miguel Poiares Maduro, acrescentando: «Percorremos um caminho
importante, que está mais avançado do que pensávamos que estaríamos
neste momento». Estas declarações foram feitas num pequeno-almoço
da Câmara Hispano-Portuguesa, em Madrid.
Lembrando alguns dos principais dados macroeconómicos, o
Ministro referiu «a correção do défice e do défice primário, o
excedente da balança corrente pela primeira vez em 40 anos, e um
saldo excedentário da balança de bens e serviços. Tudo isto
demonstra que a recuperação económica está relacionada com mudanças
estruturais da economia».
«Criámos a base para um novo modelo de crescimento económico em
Portugal, baseado nas exportações. Trata-se de muito mais do que de
um momento de viragem conjuntural», sublinhou Miguel Poiares
Maduro, explicando que «os dados permitem a Portugal iniciar um
segundo ciclo, que incluirá novas reformas estruturais, apostando
agora em questões como a modernização administrativa, a
simplificação regulatória e a reforma do Estado».
O Ministro afirmou ainda que «está a criar-se a perceção externa
de que Portugal é, novamente, um país credível na Europa e que -
pela trajetória que teve nestes últimos anos - está numa posição de
poder mediar entre várias posições». E exemplificou, com a opção na
União Europeia (UE) sobre disciplina orçamental, ou a promoção do
crescimento económico e poder.
«Em particular, é preciso corrigir desigualdades inaceitáveis
nos custos de financiamento entre as empresas ibéricas e as de
outras regiões europeias», realçou Miguel Poiares Maduro.
Referindo-se ao fim do programa de ajustamento no próximo mês de
maio, o Ministro afirmou: «Este momento não significa o fim da
disciplina orçamental, mas um novo ciclo em que a prioridade das
prioridades tem que ser o regresso do investimento».
Para este processo, acrescentou, «contribuirá o próximo ciclo de
fundos europeus (correspondente ao Portugal 2020), e a tónica será
colocada na internacionalização da economia e na sua transformação
para a basear no setor de bens e serviços transacionáveis e
exportáveis».
«As empresas serão o principal destinatário. Vão poder, mais que
no passado, utilizar estes fundos para aumentar a sua
competitividade, mudar a sua estrutura, melhorar os seus recursos
humanos, investir na inovação e na investigação». «O Governo
pretende também reforçar a promoção do capital humano, a inclusão
social e o emprego, e o uso eficiente de recursos, procurando uma
economia mais competitiva e coesa».
«Apoiar a ciência e a transferência de conhecimento para as
empresas, redução dos custos de contexto das empresas e o reforço
do capital humano serão outras das apostas». «As infraestruturas
não vão ser prioridade, Portugal já está acima do nível médio da
UE. Mas as que vamos apoiar são as instrumentais à nossa
competitividade, que reduzam custos de transporte, por
exemplo».
Miguel Poiares Maduro destacou ainda as «amplas trocas
comerciais entre Portugal e Espanha», lembrando que «a relação
bilateral é hoje marcada pela grande integração, com o ganho de um
a ser o ganho do outro». E lembrou: «Em 2013, as exportações
portuguesas para Espanha cresceram, num contexto de grande
dinamismo do mercado exportador português».
Referindo-se a um manifesto de personalidades defendendo a
reestruturação da dívida, o Ministro afirmou: «A simples
circunstância de se falar de reestruturação da divida é total
irresponsabilidade, ainda mais, num momento em que o País se
prepara para regressar plenamente aos mercados».
«A forma responsável de reduzir o peso da dívida em Portugal é
fazer o que o Governo tem vindo a fazer: consolidação orçamental,
redução de taxas de juro em virtude desta mesma consolidação
orçamental, e estender as maturidades da dívida». «Para conseguir
estes objetivos, a credibilidade internacional é muito importante,
e debates a sobre reestruturação da dívida reduzem esta
credibilidade», concluiu.