Joaquim Pedro Cardoso da Costa
Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Joaquim Pedro Cardoso da Costa nasceu em 1965, sendo licenciado
e mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, sendo Assistente Convidado da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 1997.
É também jurista, tendo desempenhado funções nos gabinetes da
Presidente da Assembleia da República desde 2011, do Representante
da República para a Região Autónoma da Madeira (2011), do
Presidente da República (2006-2008), do Presidente da Assembleia da
República (2002-2005), do Presidente do Tribunal Constitucional
(1998-2002), do Ministro do Mar (1993-1995), do Gabinete dos Juízes
do Tribunal Constitucional (1990-1991), e do Ministro da Justiça
(1988-1990). É também jurista do Centro de Estudos Fiscais da
Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (1991-1992, 1995-1998,
2005-2006, 2010-2011).
Foi Assistente da Universidade Autónoma de Lisboa (1990-1998),
Professor Convidado do Instituto Superior de Ciências Policiais e
Segurança Interna (1998-2006), Professor Convidado da Academia
Militar (2008-2010), e Assistente Convidado da Universidade
Católica Portuguesa, em Lisboa (2010-2011).
Foi fundador e vice-presidente do partido político Movimento
Esperança Portugal (2008-2011), bem como fundador e Director da
revista trimestral «Jurisprudência Constitucional».