Comunicados do Conselho de Ministros - 2013 :: Comunicados do Conselho de Ministros do XIX Governo :: XIX Governo Constitucional

COMUNICADOS DO CONSELHO DE MINISTROS - 2013

2013-08-14 às 14:01
Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de agosto de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou, no uso da autorização legislativa, o novo regime jurídico do sector público empresarial, que estabelece os... Tags: empresas públicas, saúde, justiça
2013-08-08 às 20:13
Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de agosto de 2013
O Conselho de Ministros esteve reunido na continuação dos trabalhos de preparação do Orçamento do Estado para 2014. Tags: orçamento
2013-08-01 às 17:37
Comunicado do Conselho de Ministros de 1 de Agosto de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo... Tags: trabalho, cultura, governo
2013-07-25 às 14:38
Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de julho de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou o texto da Moção de Confiança a apresentar pelo Governo à Assembleia da República. 2. O Conselho de... Tags: privatizações, despesa, emprego
2013-07-18 às 14:04
Comunicado do Conselho de Ministros de 18 de julho de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projetos públicos e privados suscetíveis de... Tags: ambiente, telecomunicações, aviação
2013-07-11 às 13:43
Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de julho de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou uma alteração ao diploma referente ao registo dos contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de... Tags: seguros, aviação, madeira
2013-07-04 às 13:18
Comunicado do Conselho de Ministros de 4 de julho de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou o regime jurídico de atribuição do subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos... Tags: energia, ambiente, transportes
2013-06-27 às 13:21
Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de junho de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou a retificação da área da concessão dominial atribuída à Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. (ENVC, S.A.... Tags: indústria naval, portos, justiça
2013-06-19 às 14:16
Comunicado do Conselho de Ministros de 19 de junho de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que autoriza a revisão do regime sancionatório aplicável no âmbito do regime jurídico... Tags: educação, criminalidade, medicamentos
2013-06-13 às 15:26
Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de junho de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei sobre o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), o Regulamento de Desempenho... Tags: eficiência energética, serviço nacional de saúde, médicos