Subscrição da
Newsletter
Histórico do Governo de Portugal
Página Inicial
Governo
Arquivo Histórico
Governos Constitucionais
XIX Governo Constitucional - 2011-2015
Comunicados do Conselho de Ministros do XIX Governo
Comunicados do Conselho de...
COMUNICADOS DO CONSELHO DE MINISTROS - 2013
2013-02-09 às 15:48
Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de fevereiro de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei de autorização legislativa, a apresentar à Assembleia da República, que visa rever o Regime...
Tags: pensões, orçamento, aeronáutica
2013-01-31 às 13:11
Comunicado do Conselho de Ministros de 31 de janeiro de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no...
Tags: banca, união europeia, transportes
2013-01-24 às 13:44
Comunicado do Conselho de Ministros de 24 de janeiro de 2013
1. O Governo aprovou um diploma que procede à extinção da pessoa coletiva Hospitais Civis de Lisboa e transfere para o Centro Hospitalar de...
Tags: saude
2013-01-17 às 12:33
Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de janeiro de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou um diploma que regulamenta o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa a partir...
Tags: saúde, orçamento, energia
2013-01-10 às 13:01
Comunicado do Conselho de Ministros de 10 de janeiro de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou a alteração do diploma sobre as disposições aplicáveis à cessação dos contratos de aquisição de energia (CAE),...
Tags: energia, resíduos, estrangeiros
2013-01-03 às 14:26
Comunicado do Conselho de Ministros de 3 de janeiro de 2013
1. O Conselho de Ministros aprovou a versão final da proposta de alteração da Lei de Enquadramento Orçamental, transpondo para a ordem jurídica...
Tags: orçamento, défice, dívida
6
Close
Previous
Next
Previous
Maximize
Next