«No governo, seremos os agentes permanentes e incansáveis de uma política positiva, que contraria o medo com a esperança, e o cinismo com o trabalho dedicado ao serviço de todos os Portugueses sem exceção», afirmou o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho no discurso proferido na cerimónia da tomada de posse do XX Governo Constitucional, em Lisboa.
O Primeiro Ministro afirmou também que Portugal aprendeu «custosamente nestes anos que só podemos alcançar o que desejamos começando por trilhar os caminhos necessários. Fizemos esse caminho e recuperámos a confiança e a ambição».
Pedro Passos Coelho definiu também as linhas orientadoras do programa e da ação do Governo, afirmando que «para alcançarmos os objectivos nacionais não podemos destruir as bases que já lançámos».
«Em primeiro lugar, ter contas públicas certas», o que significa «garantir que o défice em 2015 ficará abaixo dos 3% e, portanto, sair do Procedimento por Défice Excessivo, a que estamos sujeitos há vários anos».
«Menos défice significa mais credibilidade, mais confiança, menos dívida e, o que é muito importante, a perspectiva real de desagravamento fiscal», afirmou o Primeiro-Ministro acrescentando que «reduzir progressivamente a carga fiscal para as famílias e para as empresas tem de constituir uma prioridade política assim que a trajetória das nossas contas públicas for vista, cá dentro e lá fora, como inequivocamente segura».
«Em segundo lugar, preservar os excedentes externos que conseguimos nos últimos 3 anos, reduzindo a dívida ao estrangeiro e melhorando as condições do financiamento indispensável à nossa economia», disse Pedro Passos Coelho acrescentando que «a nossa reputação internacional e o equilíbrio financeiro das famílias e das empresas também se joga aqui».
«Em terceiro lugar, estabilizar e monitorizar as reformas estruturais já feitas, e iniciar um novo ciclo de reformas, tirando partido da maior flexibilidade que a autonomia política que reconquistámos nos traz».
«Depois do maior programa de reformas estruturais da nossa democracia, precisamos de dar tempo de consolidação a essas transformações para que possam dar todos os frutos que delas se esperam», afirmou o Primeiro-Ministro.
Ao mesmo tempo, «temos de as avaliar, para fazer os aperfeiçoamentos e correções que possam aumentar e distribuir melhor os seus benefícios» e «temos também de completar o ciclo reformista em áreas que exigem instrumentos de reforma que não estavam disponíveis num contexto de profunda crise e ajustamento orçamental».