O Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o abuso Sexual comemora-se pela primeira vez, por iniciativa do Conselho da Europa, amanhã dia 18 de novembro.
A exploração e o abuso sexual de crianças são uma realidade trágica presente na nossas sociedades e constituem uma violação grave dos direitos das crianças, na medida em que têm um efeito duradouro e consequências prejudiciais para as suas vidas.
A designação de um dia específico para abordar estes temas pretende aumentar a consciência pública acerca da exploração e abuso sexual de crianças e da necessidade de impedir tais atos, facilitar a discussão aberta sobre a proteção das crianças contra a exploração e abuso sexual, ajudar a prevenir e a eliminar a estigmatização das vítimas, e promover a ratificação e a aplicação da Convenção de Lanzarote.
Portugal associa-se à reflexão e à ação que esta iniciativa propõe promovendo iniciativas para assinalar o Dia e abordar a temática da exploração e do abuso sexual com crianças, pais, famílias, profissionais que trabalham com crianças (comunidade escolar, forças de segurança, técnicos de ação social e de saúde, etc.) e sociedade, em geral.
Nesse âmbito o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social assinala a data promovendo um evento que contará com a presença do Ministro Pedro Mota Soares, da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, e do Presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, e de Carla Marcelino Gomes.
O evento tem como objetivo principal a promoção da reflexão sobre o tema da exploração e do abuso sexual e, especificamente, sobre a Convenção de Lanzarote, dado ser um instrumento único e juridicamente vinculativo que obriga os Estados europeus a criminalizar todas as formas de abuso sexual de crianças, apontando para formas de o combater.
No evento será ainda divulgado um vídeo de animação «Conta a uma pessoa em quem confies» realizado pelo Conselho da Europa e adaptado à realidade portuguesa, dirigido às crianças, onde é contada uma história de abuso e o que pode e deve ser feito numa situação semelhante.