O Ministério da Educação e Ciência assinou um contrato que permite manter em funcionamento a monitorização remota e o sistema de detecção de intrusão da videovigilância nas escolas. O contrato, com vigência de três meses, permitirá assegurar a monitorização até à conclusão do procedimento concursal para a prestação de serviço por três anos. Assegura-se assim a monitorização remota do sistema de vigilância das escolas no período noturno e ao fim de semana, isto é, quando estão desocupadas, salvaguardando o interesse público e indo ao encontro das preocupações expressas por pais e diretores.
O sistema de videovigilância funciona nas escolas ao abrigo de um contrato assinado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, que contemplou a instalação de equipamentos em todas as escolas, a sua manutenção e monitorização. A componente de monitorização remota funciona em horário noturno e ao fim de semana com o apoio de um sistema de detecção de intrusão e incêndio. Recentemente a DGEEC enviou uma comunicação às escolas dando orientações para que esse sistema fosse desligado, uma vez que a monitorização remota já não estaria em funcionamento. O contrato agora firmado dá resposta a esta questão.
O procedimento concursal que será lançado em breve, para a manutenção e monitorização a 3 anos, permitirá atender às necessidades de melhoria identificadas na execução do contrato que esteve em vigor, no sentido de uma melhor prestação do serviço.