A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência divulga o Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN 2014), com dados provisórios do ano de 2014. Os dados têm como referência as respostas já recolhidas – relativas a cerca de metade dos inquéritos distribuídos –, estimativas feitas das demais e o valor do PIB a 23 de setembro de 2015, podendo ainda sofrer alterações até à sua publicação definitiva, prevista para o final do primeiro semestre de 2016.
Na leitura dos dados agora divulgados, é preciso ter em conta as quebras de série que aconteceram em 2013. Essas quebras de série foram necessárias para aproximar a metodologia utilizada ao Manual Frascati da OCDE, que serve de guia técnico para as estatísticas de I&D nos diversos países. A alteração teve impacto na forma como são contabilizados os investigadores e as Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (IPSFL).
No primeiro caso, foi acrescentada uma pergunta que permitiu diferenciar entre investigadores e pessoal técnico ou com outras funções. No segundo, muitas das instituições que na realidade estavam na órbita do Ensino Superior foram reclassificadas, de forma a integrar essa esfera.
Os dados provisórios das respostas ao inquérito indicam um reforço no número de investigadores em Portugal, refletindo as políticas que têm sido desenvolvidas nos últimos anos para a sua atração e fixação no país. Regista-se também um abrandamento na diminuição da despesa em I&D em relação ao PIB, embora o impacto da retração económica vivida nos primeiros anos desta década ainda se faça sentir.
Após a quebra de série em 2013, responsável pela diminuição do número de investigadores em Equivalente a Tempo Integral (ETI) e Permilagem da População Ativa, este número volta a subir. As respostas indicam haver atualmente 38 487 investigadores, que equivalem a 7,4/1000 na população ativa em Portugal.
Investigadores em ETI1 e em permilagem da população ativa (2010 a 2014p).
A subida tem maior expressão na quantidade de investigadores em empresas, que responde quase globalmente pelo aumento, passando de 10 025 para 10 533. Este pode ser um primeiro indicador de uma maior integração de investigadores em ambiente empresarial, seja através de Programas Doutorais Universidade/Empresa ou pela contratação direta de investigadores para trabalhar no sector, apoiada pelo regime de incentivos fiscais para a contratação de pessoal altamente qualificado. A entrada em vigor em 2015 do regime de Incentivos Fiscais para a contratação de pessoal altamente qualificado deve reforçar ainda mais este quadro, em dados que só serão visíveis nos próximos inquéritos.
No Ensino Superior detecta-se também uma pequena subida, de 25 760 para 25 848 investigadores. Esse aumento reflete políticas como os Programas Doutorais FCT e Investigador FCT. O aumento do número de bolsas pode também ser verificado no site Eracareers, onde estas são anunciadas e onde atingiram um total de mais de 5 mil bolsas em 2014.
O aumento no número de investigadores leva a um aumento nos Recursos Humanos em I&D, que passam de 46 711 em 2013 para 47 236 em 2014. Tal como no número de investigadores, também nos recursos humanos a maior subida acontece nas empresas, onde passam de 16 220 para 16 719.
Recursos humanos em I&D (ETI)1, por setor de execução (2010 a 2014p).
A subida no número de investigadores não se reflete num aumento da despesa em I&D. A tendência de abrandamento da descida da despesa em relação ao PIB, verificada em 2013, prossegue porém agora, com um impacto que pode surgir de forma minorada nos dados finais. A percentagem do PIB é reduzida em 0.04 pontos, de 1,33% para 1,29%. A despesa total atinge 2229,1 milhões de euros.
As empresas são responsáveis pela parte maior da descida, enquanto o setor Estado e o setor Ensino Superior têm uma pequena oscilação negativa. O investimento feito pelo Ensino Superior e pelas empresas atingem assim valores muito semelhantes. As IPSFL, cuja classificação foi alterada em 2013, são o único setor onde se verifica um aumento, de 0,02 para 0,03%.
As Empresas e o Ensino Superior surgem também como principais responsáveis pela despesa em ciência: na distribuição da despesa por setor, respondem respetivamente por 46% e 45% desta. O setor Estado responde por 6%, um ponto percentual a menos do que no ano anterior, e as IPFSL por 3%.
As demais publicações previstas no âmbito do IPCTN14 permitirão verificar com maior detalhe a distribuição desta despesa. A partir de meados do próximo ano, serão divulgadas as seguintes publicações:
- A série «Sumários Estatísticos: IPCTN14», com informação mais detalhada para os quatro setores de execução (incluindo despesa em I&D desagregada por tipo de despesa, fontes de financiamento, área científica, objetivos socioeconómicos e região; e recursos humanos em I&D repartidos por função, sexo, qualificação académica, área científica e região).
- O diretório das unidades/empresas executoras de atividades de I&D atualizado para 2014.
- As empresas e instituições hospitalares com mais despesa em atividades de I&D em 2014.
O IPCTN é a operação de inquirição oficial para a recolha e divulgação de informação estatística sobre atividades de I&D em Portugal. Trata-se de um Inquérito de âmbito censitário, realizado em conformidade com critérios definidos a nível internacional pelo Eurostat, em articulação com a OCDE. É também parte do Sistema Estatístico Nacional (SEN).
Foi realizado de forma bienal entre 1982 e 2007, tendo desde então passado a ser realizado de forma anual. Os dados provisórios estão sujeitos a alteração, estando prevista a divulgação dos definitivos para o segundo semestre de 2016.