A ESAME foi criada na sequência da assinatura dos Memorandos de
Entendimento entre o Governo Português, o Banco Central Europeu, a
Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional.
Tem por missão:
- Acompanhar, em conjunto com o Ministério das Finanças, o
cumprimento integral e atempado das medidas assumidas pelo Estado
Português aquando da assinatura dos Memorandos de
Entendimento;
- Servir de ponto de ligação, em conjunto com o Ministério das
Finanças, entre o Governo e os representantes da União Europeia,
Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, em matérias
relacionadas com a execução técnica das medidas acordadas.
Carlos Moedas, Secretário de Estado Adjunto do
Primeiro-Ministro