As 450 medidas executadas no quadro do programa de assistência
económica e financeira «são apenas os primeiros 450 passos da
caminhada contínua que é a reforma estrutural do País», afirmou o
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro na apresentação
do livro «A Gestão do Programa de
ajustamento: 1000 dias; 450 medidas», da responsabilidade da
Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos por si dirigida, no
final da reunião do Governo.
Carlos Moedas afirmou que «o processo de reforma estrutural da
economia portuguesa não acabou» pois «há desafios crescentes»,
entre os quais se destaca o de garantir que «a economia continua a
crescer». Por isto, «o Governo está concentrado na continuidade do
aumento da competitividade da economia, na melhoria das perspetivas
do emprego, na continuação do processo de reforma», pelo que «a
reforma estrutural não acabou e não pode parar».
No prefácio do livro, o Primeiro-Ministro escreve que o programa
de assistência económica e financeira «obrigou a uma intervenção
transversal e coordenada das políticas públicas nos mais variados
domínios da governação. Não havia margem para errar e os
profundíssimos problemas nacionais imploravam por soluções
estruturais». «Além disso, não tínhamos precedentes para o
cumprimento de um programa desta natureza e extensão garantindo a
necessária articulação e coerência», o que foi assegurado pela
referida Estrutura.
Pedro Passos Coelho refere que o relatório «descreve bem o
trabalho muito intenso que teve lugar e o muito que se fez para
reformar a nossa economia e as nossas instituições», o que ficou
atrás, em prioridade noticiosa, das metas da consolidação
orçamental, «que é como quem diz, a dita austeridade ajudou, no
debate público, a dar menos visibilidade à dimensão de
transformação estrutural no Estado e na economia».
«Mas é importante perceber que, com as medidas setoriais
inscritas no Memorando de Entendimento e com as iniciativas que
constavam do Programa do Governo, estes foram os anos de mais
profundas e abrangentes reformas da história da nossa
democracia».
Assinalando que «o modo admirável como os Portugueses
responderam aos desafios dos últimos três anos, com o seu trabalho,
a sua resistência e a sua clarividência, é a maior fonte de
esperança para o futuro», o Primeiro-Ministro afirma que «este é o
momento em que saramos as feridas que foram abertas durante este
período tão difícil e avançamos para a sociedade europeia, moderna
e aberta ao mundo que queremos ser».
«As escolhas difíceis não ficaram todas para trás, mas teremos
de fazer o melhor uso da nossa agora readquirida autonomia», pois
«as nossas escolhas futuras devem ser feitas com ambição e
realismo» e «sem as falsas ilusões da política do passado que
tantos dissabores provocaram aos Portugueses», mas «temos todas as
razões para ter esperança no futuro», «todas as razões para ter
confiança na nossa capacidade de continuar o processo de mudança
que iniciámos».
Pedro Passos Coelho conclui referindo que «temos encontro
marcado com o futuro a que coletivamente aspiramos, e não queremos
chegar atrasados».