Conselho Europeu, 23 setembro 2015
 
2015-09-23 às 23:53

UNIÃO EUROPEIA APROVA COMPROMISSO PARA RECOLOCAÇÃO DE REFUGIADOS ATÉ FINAL DO ANO

O Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho sublinhou a importância do compromisso da União Europeia para que haja, até ao final do ano, «uma resposta efetiva de recolocação ou de retorno destes refugiados ou imigrantes», numa declaração à imprensa no final da reunião do Chefes de Estado ou de Governo da UE. O Conselho Europeu, reunido em Bruxelas, concordou em apoiar os países mais pressionados pela crise dos refugiados «de modo a que todos os centros de acolhimento ou de registo destinados a fazer a recolocação ou o retorno desses refugiados possam funcionar plenamente até ao final do mês de novembro».

O Primeiro-Ministro afirmou que a chegada de refugiados a Portugal acontecerá apenas depois da sua identificação e registo noutros países, nimeadamente nos que os recebem diretamente, como a Grécia e a Itália: «Portugal não poderá, como é evidente, receber refugiados antes de eles estarem devidamente identificados, registados. Isso faz-se, não em Portugal, mas nesses centros», disse.

Os países de acolhimento deverão estar preparados para receber as pessoas, estando Portugal a «avançar razoavelmente nesse trabalho», afirmou Pedro Passos Coelho, acrescentando que «não será por falta de diligência das autoridades portuguesas que esse processo se arrastará».

O Primeiro-Ministro afirmou também que «Portugal está agora em condições de assumir um esforço suplementar» nos apoios ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e Programa Alimentar, que reduziu a partir de 2011 devido ao pedido de ajuda externa.

Lembrando que durante o programa de assistência (2011 a 2014) Portugal se viu forçado a reduzir muita da ajuda que prestava a estes organismos internacionais - tendo a sua prioridade sido «manter razoavelmente a ajuda destinada sobretudo à cooperação com países de língua portuguesa», o Primeiro-Ministro disse que os apoios serão agora retomados, e em montantes «ligeiramente superiores» aos que eram praticados antes de 2011.

«Essa questão não está fechada«, mas «essa ajuda será ligeiramente superior àquela que existia até 2011, que chegava a um valor muito próximo de 100 mil euros», relativamente ao ACNUR.

Este esforço enquadra-se no compromisso assumido pela União Europeia de mobilizar 1000 milhões de euros adicionais para ajudar os refugiados através do Programa Alimentar Mundial e o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados.

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