Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, na Feira do Vinho Português e da Pera Rocha, Bombarral, 4 agosto 2015 (Foto: Vitor Pires)
 
2015-08-04 às 21:00

PEDRO PASSOS COELHO ASSEGURA QUE O ESTADO DEVOLVERÁ TODO O IVA E IRS RECEBIDO ACIMA DO PREVISTO

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, reiterou que «a 31 de dezembro saberemos exatamente quanto é que o Estado recebeu para além do que estava previsto em matéria de IVA e de IRS e o que tiver recebido a mais devolve aos contribuintes».

Pedro Passos Coelho mantém assim o compromisso assumido no Orçamento do Estado (OE) para 2015 de devolver as receitas arrecadas a mais com aqueles impostos e acrescentou que «assumimos também o compromisso de ir permitindo aos contribuintes, ao longo do resto do ano, ir medindo como é que está a receita de IVA e de IRS, de modo a que possam ir sabendo qual é o crédito fiscal que irão receber», apesar de o Governo só saber «com rigor o que é que será possível retribuir aos contribuintes quando o ano fechar e não antes».

O Primeiro-Ministro mostrou-se convicto de que «as metas que estão previstas serão superadas» e considerou não haver razões para esperar que os resultados do segundo trimestre sejam piores que os obtidos até 31 de junho, garantindo não haver «nenhuma razão» para o Governo «estar pessimista».

Pedro Passos Coelho, afirmou que «como chefe do Governo, não tenho que estar a discriminar os bancos pelo facto de serem públicos ou de serem privados», acrescentando que as administrações «devem, nas suas contas, pensar na melhor forma de devolver ao Estado aquilo que foi a injeção de capital que em temos extraordinários aconteceu».

O Primeiro-Ministro, que se encontrava no Festival Nacional do Vinho e Feira da Pera Rocha no Bombarral, sublinhou que limitou-se a «expressar a sua preocupação» relativamente ao facto de a Caixa Geral de Depósitos ainda não ter começado a devolver o empréstimo estatal de recapitalização, de 900 milhões de euros (até 2017), ao contrário de outros bancos privados. Enquanto não o fizerem, acrescentou «ficarão a pagar juros muito elevados», considerando útil que a CGD reembolse o Estado, «até para estar sujeita às regulares avaliações da Direção-Geral de Concorrência».

Pedro Passos Coelho mostrou-se ainda satisfeito com os números relativamente ao desemprego e acrescentou que depois de durante tantos anos ter dado «a cara por tantas coisas negativas, porque é que agora não posso mostrar satisfação por os dados serem melhores?». O Primeiro-Ministro referiu que os dados do INE «são dados públicos, para serem usados publicamente e suponho que os dados que são públicos possam ser divulgados e comentados».

O Primeiro-Ministro lamentou ainda o facto de que «haja forças políticas que estejam sempre à espera de resultados negativos para poderem dizer que continuamos a viver muito mal, quando as perspetivas tem vindo a melhorar significativamente».

Tags: primeiro-ministro, impostos, desemprego
   

 

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