«O Governo tem promovido um trabalho sistemático nas políticas públicas na área da cultura, desde logo, através de várias medidas legislativas que melhoraram de forma significativa o suporte ao desenvolvimento desta atividade», afirmou o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, na abertura do ciclo de conferências intitulado «O lugar da cultura - modelos e desafios», em Lisboa.
Exemplificando com «a nova lei do cinema e audiovisual e as diversas medidas na área dos direitos de autor e direitos conexos, algumas delas já em vigor», o Primeiro-Ministro acrescentou que «o Governo promoveu o maior movimento de sempre de classificação de património cultural edificado, sendo de realçar igualmente os investimentos em reabilitação do património e programação cultural em rede».
«A cultura é um elemento estruturante de qualquer sociedade, com capacidade acrescida para impactar, gerar emprego, desenvolver a economia e o turismo, promover a educação e, em particular, a coesão social. Pode, ainda, criar uma diferenciação positiva de Portugal no quadro europeu», sublinhou.
«Entre 2011 e 2014, o País captou cerca de 80 milhões de euros de fundos europeus para a rede de equipamentos culturais e para a valorização e animação do património cultural, num investimento global de 102 milhões de euros», referiu também Pedro Passos Coelho.
Sobre medidas de política museológica, o Primeiro-Ministro lembrou «o alargamento do Museu do Chiado, em Lisboa e a reabertura do Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra». «São de sublinhar também os novos apoios à internacionalização das artes e as operações internacionais de promoção da cultura portuguesa, bem como o aumento da disponibilização de conteúdos culturais digitais».
«Por último, saliento o aumento muito significativo, sobretudo nos dois últimos anos, da frequência dos museus e monumentos do Estado», afirmou Pedro Passos Coelho.
O Primeiro-Ministro lembrou ainda que «esta política foi levada a cabo num contexto de redução de disponibilidades financeiras, indesejado, mas necessário».
E concluiu: «Muito há ainda a fazer, aprofundando o trabalho consistente e sistemático dos organismos na área da cultura, que aproveito aqui para saudar e enaltecer, e o Governo anunciará novas medidas até ao final da legislatura, pois devem ser debatidas propostas concretas que visem melhorar a qualidade das políticas públicas, ter um maior envolvimento das empresas e da sociedade civil, e reforçar o papel da cultura na sociedade portuguesa e europeia».