Relatório da OCDE, 1 abril 2015
 
2015-04-01 às 13:32

«O TEMPO QUE TEMOS À NOSSA FRENTE TERÁ DE SER MUITO MARCADO PELO COMBATE AO DESEMPREGO»

«O tempo que temos à nossa frente é um tempo que terá de ser muito marcado pelo combate ao desemprego», afirmou o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho na apresentação de relatório da OCDE intitulado «Uma estratégia de competências para Portugal», em Lisboa, que teve a presença do Secretário-Geral da organização, Angel Gurria, e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, da Educação e Ciência, Nuno Crato, e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

O Primeiro-Ministro acrescentou que os esforços de combate ao desemprego «têm de ter um caráter permanente, de modo a podermos, em termos de tendência de médio e longo prazo, acentuar aquela que é a dos últimos dois anos, que é a de ver decrescer a taxa de desemprego e aumentar a empregabilidade e o emprego efetivo». 

Pedro Passos Coelho sublinhou que as reformas laborais, «a par das políticas ativas de emprego, têm sido responsáveis por uma parte significativa do novo emprego e pela redução do desemprego nos últimos dois anos».

Todavia, Portugal «é ainda, e infelizmente, um país com um atraso estrutural em matéria de educação e na formação de competências», mas que registou «alguns progressos» na escolaridade média, na taxa de abandono escolar e nas pontuações em testes internacionais. Contudo, o Governo aplicou medidas como a «expansão da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano», as «avaliações regulares em todos os níveis» de ensino, o «aumento da exigência e a introdução prática de metas curriculares», o desenvolvimento «na área do ensino vocacional» e o «investimento em medidas de preparação dos estudantes para o mercado de trabalho e num percurso profissionalizante do aluno».

O Primeiro-Ministro sublinhou as virtudes da «dimensão vocacional do ensino» e considerou que esta deve ser abordada sem «politizações excessivas ou reservas ideológicas», sendo intenção do Governo levar mais longe o desenvolvimento de um modelo de ensino profissionalizante. «É referido pela OCDE - e sempre foram esses os objetivos do Governo -, que esta dimensão do ensino propicia mais igualdade de oportunidades, mais aquisição de competências procuradas pelo mercado de trabalho - e portanto acelera a transição para a vida profissional - e mais motivação escolar».

Referindo-se às previsões macroeconómicas, Pedro Passos Coelho afirmou-se «satisfeito por saber que há já hoje um conjunto de instituições e de entidades que têm vindo a reforçar uma revisão em alta das perspetivas de crescimento em Portugal, quer para este ano, quer para o ano seguinte», conjunto do qual faz parte a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O Primeiro-Ministro afirmou que o Governo quer «continuar a contar com a colaboração da OCDE, bem como de outras instituições internacionais, para alargar e intensificar o ímpeto das reformas», das quais destacou «combater práticas restritivas na área económica».

O Primeiro-Ministro referiu-se também aos mais recentes dados do INE sobre o desemprego, que mostram a sua subida no último trimestre em relação ao trimestre anterior, declarando que «temos ainda muito poucas condições para conhecer com detalhe o que terá estado na origem dessa revisão que foi agora anunciada sobre o último trimestre continuado». Contudo, esta subida não basta para falar numa inversão de tendência, que é de descida há dois anos.

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