Educação, 2 dezembro 2014
 
2014-12-02 às 18:45

«TEMOS QUE TER POLÍTICAS ESPECIALMENTE VOCACIONADAS PARA RESPONDER AOS PROBLEMAS DOS TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE»

«Temos que ter políticas especialmente vocacionadas para responder aos problemas dos territórios de baixa e de muito baixa densidade», afirmou o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho na inauguração da Escola Superior de Artes Aplicadas, em Castelo Branco. Pedro Passos Coelho acrescentou que «não podemos tratar da mesma maneira o que é bastante desigual».

O Primeiro-Ministro referiu que o Estado, na sua diversidade de níveis, «tem de prestar realmente uma atenção muito grande e criar alguns estímulos de diferenciação ou de discriminação positiva» para as regiões de baixa densidade.

«Temos, enquanto Governo, procurado propor alguns desses mecanismos. Ainda agora, com a aprovação do Orçamento do Estado para 2015, incluímos alguns desses incentivos que discriminam positivamente o interior», afirmou, referindo-se ao código do IRC e às novas regras dos incentivos fiscais ao investimento.

«Creio que as novas regras que o Parlamento se prepara para aprovar no âmbito da reforma do IRS poderão trazer também algumas notícias neste domínio, criando uma majoração fiscal maior para quem investe no interior, seja ao nível do investimento inicial ou novos investimentos de substituição», disse ainda Pedro Passos Coelho.

O Primeiro-Ministro recordou que estes territórios tiveram muito investimento, mas este investimento «não deixou de continuar o movimento de desertificação que já se conhecia antes».

O próximo período de fundos comunitários (Portugal 2020) «pode ser uma alavanca muito importante para o crescimento» destas regiões «se soubermos aplicar bem esses recursos e se os dirigirmos realmente para projetos que tenham rentabilidade e retorno».

Pedro Passos Coelho concluiu afirmando que «temos que abandonar, tanto quanto possível, a lógica do fundo perdido. O que interessa é que os nossos recursos, públicos ou privados, têm de ser bem aproveitados - esta tem de ser a lógica».

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