«Temos que ter políticas especialmente vocacionadas para
responder aos problemas dos territórios de baixa e de muito baixa
densidade», afirmou o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho na
inauguração da Escola Superior de Artes Aplicadas, em Castelo
Branco. Pedro Passos Coelho acrescentou que «não podemos tratar da
mesma maneira o que é bastante desigual».
O Primeiro-Ministro referiu que o Estado, na sua diversidade de
níveis, «tem de prestar realmente uma atenção muito grande e criar
alguns estímulos de diferenciação ou de discriminação positiva»
para as regiões de baixa densidade.
«Temos, enquanto Governo, procurado propor alguns desses
mecanismos. Ainda agora, com a aprovação do Orçamento do Estado
para 2015, incluímos alguns desses incentivos que discriminam
positivamente o interior», afirmou, referindo-se ao código do IRC e
às novas regras dos incentivos fiscais ao investimento.
«Creio que as novas regras que o Parlamento se prepara para
aprovar no âmbito da reforma do IRS poderão trazer também algumas
notícias neste domínio, criando uma majoração fiscal maior para
quem investe no interior, seja ao nível do investimento inicial ou
novos investimentos de substituição», disse ainda Pedro Passos
Coelho.
O Primeiro-Ministro recordou que estes territórios tiveram muito
investimento, mas este investimento «não deixou de continuar o
movimento de desertificação que já se conhecia antes».
O próximo período de fundos comunitários (Portugal 2020) «pode
ser uma alavanca muito importante para o crescimento» destas
regiões «se soubermos aplicar bem esses recursos e se os dirigirmos
realmente para projetos que tenham rentabilidade e retorno».
Pedro Passos Coelho concluiu afirmando que «temos que abandonar,
tanto quanto possível, a lógica do fundo perdido. O que interessa é
que os nossos recursos, públicos ou privados, têm de ser bem
aproveitados - esta tem de ser a lógica».