Debate quinzenal, 10 outubro 2014
 
2014-10-10 às 11:43

«O PAÍS PODE TER ESPERANÇA NO FUTURO»

«Hoje, o País pode ter esperança no futuro, com base nos resultados alcançados», afirmou o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, acrescentando que Portugal «poderá agora crescer de uma forma, talvez mais moderada do que no passado, mas mais saudável, com maior bem-estar para as pessoas». Estas declarações foram feitas em resposta às perguntas dos deputados, no debate quinzenal, na Assembleia da República.

Lembrando que «em 2011 o País viveu uma situação de pré-bancarrota», o Primeiro-Ministro referiu: «Tínhamos um gigantesco trabalho de reformas para fazer, com o Estado endividado e a economia baseada num modelo de endividamento. A destruição de bem-estar a que assistimos deveu-se à inação de Portugal durante demasiados anos».

«Nestes três anos, invertemos o processo de emergência financeira, lançámos as bases para a reforma do País» e «os resultados começam a notar-se: o crescimento da economia portuguesa não está alavancado em dívida, o que significa uma possibilidade de crescimento real no futuro».

O Primeiro-Ministro acrescentou que «uma das principais preocupações do Governo é o desemprego jovem, que ainda regista uma taxa insuportavelmente elevada», mas «já conseguimos que baixasse no último ano. Ainda há muito a fazer, mas as políticas em prática têm dado resultados, o que tem um valor muito importante, demonstrando sensibilidade social por parte do Governo».

Pedro Passos Coelho afirmou também que «gastamos hoje mais no setor social do que o anterior Governo. Sabemos que isto se deve ao elevado número de desempregados, mas - mesmo com menos recursos - chegamos a todos aqueles que precisam mais. Ao contrário do Governo anterior, temos vindo a atualizar as pensões mínimas, rurais e sociais».

Em resposta às perguntas dos deputados sobre a educação, o Primeiro-Ministro afirmou: «Quanto à colocação de professores, o Governo já reconheceu que houve um erro no concurso, mas estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para minorar os efeitos negativos e resolver uma questão que abrange apenas 2% dos docentes».

Pedro Passos Coelho realçou: «Nunca fugi às minhas responsabilidades, mesmo quando os assuntos não são cómodos. Não deixo os Ministros do meu Governo sozinhos com os seus problemas,e quero sublinhar que os problemas nos setores da educação e da justiça surgiram no contexto de reformas importantes que estão a ter lugar».

«Ao assumir as suas responsabilidades, o Governo reconheceu os seus erros, não fizemos de conta que os problemas não sucederam. A boa-fé na resolução dos erros está bem patente quando o Ministro da Educação disse que os professores prejudicados serão compensados», referiu o Primeiro-Ministro.

Acerca da justiça, Pedro Passos Coelho afirmou: «O que aconteceu com a plataforma informática Citius não deveria ter acontecido, mas o transtorno causado tem sido tratado pelo Governo com todo o empenho, para que os efeitos negativos sejam minorados. De qualquer forma, esta plataforma só envolve os processos cíveis, portanto a justiça não está toda bloqueada».

«Ainda falta ativar algumas comarcas, mas tomámos todas as medidas recomendadas para que os processos não prescrevessem nem desaparecessem», de que é exemplo o diploma aprovado no Conselho de Ministros de 2 de outubro, para que os prazos processuais se interrompam ou suspendam, tal como foi recomendado pelo Conselho Superior de Magistratura. «Entretanto, os tribunais têm-se mantido em funcionamento, ainda que não nas situações ideais», acrescentou.

Sobre o Banco Espírito Santo, o Primeiro-Ministro declarou que «este é um processo que não é equiparável a qualquer outro que tenha sucedido na banca portuguesa», mas sublinhou que «não haverá qualquer consequência direta para os contribuintes portugueses» e que «a solução adotada é a que melhor protege os contribuintes».

«O fundo de resolução será responsável pela alienação do novo banco, e, se desta operação resultar um saldo negativo, este será colmatado pelo Fundo. Esta é a regra europeia em vigor desde o início do ano, pela qual Portugal sempre se bateu», concluiu.

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