«Hoje, o País pode ter esperança no futuro, com base nos
resultados alcançados», afirmou o Primeiro-Ministro, Pedro Passos
Coelho, acrescentando que Portugal «poderá agora crescer de uma
forma, talvez mais moderada do que no passado, mas mais saudável,
com maior bem-estar para as pessoas». Estas declarações foram
feitas em resposta às perguntas dos deputados, no debate quinzenal,
na Assembleia da República.
Lembrando que «em 2011 o País viveu uma situação de
pré-bancarrota», o Primeiro-Ministro referiu: «Tínhamos um
gigantesco trabalho de reformas para fazer, com o Estado endividado
e a economia baseada num modelo de endividamento. A destruição de
bem-estar a que assistimos deveu-se à inação de Portugal durante
demasiados anos».
«Nestes três anos, invertemos o processo de emergência
financeira, lançámos as bases para a reforma do País» e «os
resultados começam a notar-se: o crescimento da economia portuguesa
não está alavancado em dívida, o que significa uma possibilidade de
crescimento real no futuro».
O Primeiro-Ministro acrescentou que «uma das principais
preocupações do Governo é o desemprego jovem, que ainda regista uma
taxa insuportavelmente elevada», mas «já conseguimos que baixasse
no último ano. Ainda há muito a fazer, mas as políticas em prática
têm dado resultados, o que tem um valor muito importante,
demonstrando sensibilidade social por parte do Governo».
Pedro Passos Coelho afirmou também que «gastamos hoje mais no
setor social do que o anterior Governo. Sabemos que isto se deve ao
elevado número de desempregados, mas - mesmo com menos recursos -
chegamos a todos aqueles que precisam mais. Ao contrário do Governo
anterior, temos vindo a atualizar as pensões mínimas, rurais e
sociais».
Em resposta às perguntas dos deputados sobre a educação, o
Primeiro-Ministro afirmou: «Quanto à colocação de professores, o
Governo já reconheceu que houve um erro no concurso, mas estamos a
fazer tudo o que está ao nosso alcance para minorar os efeitos
negativos e resolver uma questão que abrange apenas 2% dos
docentes».
Pedro Passos Coelho realçou: «Nunca fugi às minhas
responsabilidades, mesmo quando os assuntos não são cómodos. Não
deixo os Ministros do meu Governo sozinhos com os seus problemas,e
quero sublinhar que os problemas nos setores da educação e da
justiça surgiram no contexto de reformas importantes que estão a
ter lugar».
«Ao assumir as suas responsabilidades, o Governo reconheceu os
seus erros, não fizemos de conta que os problemas não sucederam. A
boa-fé na resolução dos erros está bem patente quando o Ministro da
Educação disse que os professores prejudicados serão compensados»,
referiu o Primeiro-Ministro.
Acerca da justiça, Pedro Passos Coelho afirmou: «O que aconteceu
com a plataforma informática Citius não deveria ter acontecido, mas
o transtorno causado tem sido tratado pelo Governo com todo o
empenho, para que os efeitos negativos sejam minorados. De qualquer
forma, esta plataforma só envolve os processos cíveis, portanto a
justiça não está toda bloqueada».
«Ainda falta ativar algumas comarcas, mas tomámos todas as
medidas recomendadas para que os processos não prescrevessem nem
desaparecessem», de que é exemplo o diploma aprovado no Conselho de
Ministros de 2 de outubro, para que os prazos processuais se
interrompam ou suspendam, tal como foi recomendado pelo Conselho
Superior de Magistratura. «Entretanto, os tribunais têm-se mantido
em funcionamento, ainda que não nas situações ideais»,
acrescentou.
Sobre o Banco Espírito Santo, o Primeiro-Ministro declarou que
«este é um processo que não é equiparável a qualquer outro que
tenha sucedido na banca portuguesa», mas sublinhou que «não haverá
qualquer consequência direta para os contribuintes portugueses» e
que «a solução adotada é a que melhor protege os
contribuintes».
«O fundo de resolução será responsável pela alienação do novo
banco, e, se desta operação resultar um saldo negativo, este será
colmatado pelo Fundo. Esta é a regra europeia em vigor desde o
início do ano, pela qual Portugal sempre se bateu», concluiu.