«A abertura da economia e da sociedade é o ponto unificador de
todas as reformas estruturais que foram realizadas nos últimos três
anos», afirmou o Primeiro-Ministro no Fórum Empresarial do Algarve,
em Loulé. Pedro Passos Coelho acrescentou que «foram reformas
abrangentes e articuladas entre si, pensadas para interagirem umas
com as outras e assim maximizar os seus efeitos positivos. Foram
reformas feitas em circunstâncias muito árduas, mas feitas com
diálogo social».
O Primeiro-Ministro afirmou que «nunca antes tivemos tantas
mudanças com um propósito reformista como durante o presente
período governativo. Este é um Governo resolutamente reformista e
orgulhosamente reformista. Levámos as reformas à economia, à
sociedade, às instituições - e ao Estado também. Muita coisa foi
feita em muito pouco tempo. Adiámos durante vinte anos as mudanças
que eram necessárias; e não podíamos adiá-las mais».
«O ritmo reformista foi acelerado», «mas foi um ritmo
articulado com as necessidades e possibilidades do País». «Mas -
acrescentou - o ponto fundamental é que agora não é o momento para
travar este processo de mudança. Pelo contrário, é preciso
renová-lo. Há ainda muita coisa para fazer para ir à raiz de todos
os nossos problemas estruturais».
Pedro Passos Coelho apontou também as grandes reformas que ainda
é necessário fazer:
- «precisamos de levar mais longe a reforma da relação do Estado
com os cidadãos, com as empresas e com as instituições privadas.
Precisamos de levar mais longe a desburocratização e o
aligeiramento dos procedimentos administrativos. (...) Sabemos que
o Estado ainda se intromete excessivamente, ainda trava
desnecessariamente, ainda desconfia injustificadamente».
- «temos (...) de associar intimamente a coesão social com a
coesão territorial. O território tem de ser posto no centro das
atividades globais e da coordenação das políticas públicas com as
iniciativas privadas».
- o desafio demográfico «solicita uma resposta política
multifacetada de apoio aos casais com filhos, de apoio aos casais
que querem ter filhos e de conciliação das carreiras profissionais
dos pais com as responsabilidades de educação dos seus filhos»,
pelo que «as políticas públicas com que iremos avançar visam
sobretudo remover os obstáculos aos desejos e projetos de vida dos
Portugueses», pois «não cabe certamente ao Estado intrometer-se nos
planos familiares dos Portugueses», mas sim «repor a justiça social
na questão dos encargos adicionais que criar filhos naturalmente
traz aos pais, bem como ajudar a que os Portugueses possam fazer as
suas escolhas com um mínimo de obstáculos».
- no âmbito europeu «estamos na linha da frente da exigência da
conclusão da União Bancária. E estamos na linha da frente na
exigência de um verdadeiro Mercado Único de Energia, a par de
investimentos em infraestruturas concretas, como as interconexões
ibéricas e a expansão a prazo dos terminais de recepção de fontes
de energia provenientes do espaço atlântico», duas reformas que «a
serem atempadamente efectuadas, trarão proveitos para Portugal por
muitos e muitos anos».
O Primeiro-Ministro explicou ainda o que as reformas se
destinaram a criar «uma economia baseada na concorrência, e não nos
favores do poder político», «em que o sistema de ensino é um motor
de oportunidades reais e universais para que todos, sem exceção,
adquiram as competências exigidas por uma economia moderna; baseada
na inovação e na investigação aberta às solicitações das empresas e
da internacionalização», «que avança com firmeza de acordo com os
ganhos de produtividade, e não com artifícios sem suporte efetivo»,
«muito mais alicerçada na produção de bens transacionáveis, e não
em sectores protegidos geradores de rendas que representam um fardo
para todos e asfixiam as nossas possibilidades».
Recordando que «fizemos uma aposta política decisiva na
reindustrialização do País, mas não num sector industrial em
particular desenhado a partir dos gabinetes governamentais», pois
«é uma ilusão supor que uma equipa de técnicos ou de políticos pode
substituir as ideias, as iniciativas e a criatividade dos
Portugueses, empresários e trabalhadores, que estão no terreno a
preparar o futuro».