O Primeiro-Ministro afirmou que o Portugal 2020 deverá «criar
uma cultura política nova» na qual «o Estado deve ser exemplo de
parcimónia e independência» de forma a desenvolver «uma economia
que não esteja nas mãos de meia dúzia de grupos económicos e
sociais», mas «ao serviço de todos os portugueses e do
desenvolvimento de Portugal». Pedro Passos Coelho discursava na
assinatura do Acordo de Parceria
2014-2020 entre Portugal e a União Europeia que vai
disponibilizar o financiamento de mais de 25 mil milhões de euros
para o programa Portugal 2020.
O Primeiro-Ministro sublinhou que «o Acordo de Parceria com a
Comissão Europeia é decisivo para o crescimento económico do País,
para a criação de emprego e para um crescimento sustentável». «Este
Acordo de Parceria representa praticamente 26 mil milhões de euros
que Portugal poderá utilizar nos próximos sete anos, e no contexto
de recuperação económica e financeira que estamos a viver estes
recursos são decisivos para o crescimento da nossa economia», de
«uma economia mais competitiva e geradora de emprego».
O Primeiro-Ministro agradeceu ao Presidente da Comissão Europeia
e ao colégio de comissários «ter proporcionado a Portugal um
resultado importante» nesta negociação, que envolveu também todos
os outros Estados-membros da UE com resultados diversos.
Recordando que o quadro comunitário anterior (Quadro de
Referência Estratégico Nacional) foi executado em dois terços nos
últimos três anos, Pedro Passos Coelho afirmou que foi o apoio da
Comissão Europeia que permitiu a alteração das regras iniciais,
nomeadamente através do aumento da comparticipação comunitária e
redução da comparticipação nacional nos projetos, implicando menor
recurso ao Orçamento do Estado, e permitindo, assim,
simultaneamente, executar o QREN e reduzir o défice orçamental.
«No contexto de recuperação económica e financeira, os recursos
são decisivos para o crescimento da nossa economia. E serão, de
facto, decisivos se conseguirmos alterar o sistema de incentivos
que vem do passado», acrescentou o Primeiro-Ministro.
Neste sentido, a Comissão também «validou as novas orientações»
do Portugal 2020, para que os fundos possam «premiar a qualidade, o
mérito e o retorno do investimento», que será «centrado das
empresas e na competitividade da economia e não em projetos de
utilidade duvidosa», mostrando a sua abertura a esta «mudança de
agulha em relação aos programas anteriores», referiu ainda.
O Primeiro-Ministro destacou a discussão sobre o modelo novo do
Portugal 2020 com a sociedade civil e os parceiros sociais,
referindo que ao nível político «embora não tenha havido um acordo,
o principal partido da oposição acompanhou a negociação do Acordo
de Parceria, e foi possível acolher os principais aspetos das suas
posições» tendo sido obtido «um alinhamento no essencial quanto às
grandes orientações».
Agora, «que o segundo mandato de influência do Presidente da
Comissão está a terminar» deve ser sublinhado «o contributo
relevante para a coesão da União Europeia e para a sua capacidade
de sonhar mais além», bem como o facto de ter sido dado por um
português.
Pedro Passos Coelho referiu-se ainda ao europessimismo que
atravessa algumas camadas da sociedade europeia e portuguesa,
afirmando que «não teríamos conseguido vencer as dificuldades que
vencemos fora da Europa (de uma Europa que também aprendeu com a
crise)», nem ter hoje «a visão de esperança para o futuro.
O Acordo de Parceria representa 21,46 mil milhões de euros no
âmbito da política de coesão, 4,06 mil milhões no âmbito do
desenvolvimento rural e 392 milhões no âmbito das pescas.