«Chegou o tempo de
sararmos as feridas abertas por tudo aquilo por que passámos»,
afirmou o Primeiro-Ministro no encerramento do congresso da
Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, no Porto.
«Agora poderemos olhar com uma redobrada atenção para as políticas
sociais e para atacar as causas mais profundas destes nossos
problemas colectivos», «porque estes são problemas que dizem
respeito a todos os Portugueses, e não só àqueles que são
diretamente afectados por eles», acrescentou Pedro Passos
Coelho.
Recordando que «a prioridade política do Governo» foi «proteger
o País das consequências catastróficas» de um colapso financeiro,
que implicaria «um segundo resgate que nos teria precisamente
retirado os recursos para a despesa social», o Primeiro-Ministro
referiu que o País está já «num momento de crescimento da economia»
e com o desemprego «em queda consecutiva há um ano».
Porém, «as famílias portuguesas enfrentam ainda grandes
dificuldades»: «A angústia de todos os meses tentar reunir o
dinheiro suficiente para fazer face a necessidades básicas é ainda
o drama de demasiados portugueses. A pobreza e a exclusão continuam
a afetar muita gente. São grandes desafios que precisam de
respostas persistentes e consistentes por parte do Governo e de
todos os agentes envolvidos», afirmou Pedro Passos Coelho.
Contudo, ao longo deste período, como hoje, «nas medidas mais
difíceis», o Governo fez o «absolutamente indispensável para
escapar à insolvência nacional e salvar o Estado social». «Agora, é
dever fundamental deste Governo, assim como de todos os Governos
nas próximas décadas, garantir as condições essenciais para a
sustentabilidade de um Estado social forte», porque «o Estado é o
responsável último pelas políticas sociais e pelo seu
financiamento. Ora, o pior inimigo do Estado social é a
imprevidência e a irresponsabilidade».
O Primeiro-Ministro explicou que «a nossa resposta no domínio da
política social não se resumiu à questão dos recursos para
financiar a despesa». O Governo escolheu «uma estratégia estrutural
diferente» porque «para nós, os valores da solidariedade e da
confiança social devem ser associados ao valor da subsidiariedade»
e «não meramente instrumentais mas também substantivas». «Foi isso
que nos motivou para os sucessivos protocolos e acordos de
cooperação com as Instituições de solidariedade social, com as
Mutualidades e com as Misericórdias».
Afirmando que «preferimos o envolvimento cuidadoso no tecido
social à intrusão bem-intencionada mas frequentemente desajustada à
natureza dos problemas» e que «preferimos a ação informada e
escrutinada aos programas genéricos difíceis de controlar e de
ajustar às realidades concretas», acrescentou que «também quisemos
promover uma sociedade mais amiga da responsabilidade, da
descentralização, do voluntariado e do envolvimento de todos nas
questões sociais«, pois «não é indiferente ter um tecido social
mais coeso e mais forte».
Pedro Passos Coelho referiu que «esta visão abrangente da
política social tem no seu centro, como não poderia deixar de ter,
a solidariedade como pilar político e social do País. Mas também
pretende alargar a nossa concepção de todo este problema, e ligá-lo
a aspectos que nem sempre são invocados, como a coesão territorial
ou a participação cívica», destacando «as instituições sociais e os
milhares de voluntários em todo o território nacional trabalharam
incansavelmente para responder à emergência com que nos
deparámos».