«É neste Governo e nesta maioria parlamentar que assenta o único
projeto político credível de estabilidade, de responsabilidade e de
mudança. E esta resposta foi, e é, o esteio da recuperação do
País», afirmou o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no debate
da moção de censura do PCP ao Governo, na Assembleia da
República.
Reafirmando que «as moções de censura tornaram-se numa arma
banalizada de combate partidário», o Primeiro-Ministro afirmou que
este «não deixa de ser um instrumento constitucional da maior
gravidade». «Na última vez que debatemos uma moção de censura, tive
a oportunidade de dizer que o Governo lhe respondia como sempre:
com confiança na força e coesão da maioria parlamentar que o
apoia».
E lembrou: «O Governo entrou agora numa nova fase da sua ação,
após a conclusão do programa de resgate a Portugal, há 15 dias».
«Uma segunda fase com toda a prioridade na intensificação da
recuperação nacional, no crescimento económico, na criação de
emprego e nas políticas sociais. Uma fase que será marcada pela
recuperação gradual dos rendimentos dos funcionários públicos e dos
pensionistas que viram os seus rendimentos cortados».
«Este período está alicerçado na recuperação da confiança, mas
também na estabilidade orçamental, seguindo uma estratégia
plurianual credível. Quaisquer reveses nesta estratégia serão
passos dados atrás. E qualquer passo em falso pode representar a
reabertura de feridas sociais e económicas que precisam de ser
saradas, e não agravadas», alertou Pedro Passos Coelho.
Em resposta aos deputados, o Primeiro-Ministro afirmou: «Não me
posso comprometer com o não aumento de impostos, na medida em que
não sei se pode ou não ser necessário, mas o Governo tem um quadro
definido para intervir que está no documento no Documento de
Estratégia Orçamental (DEO)».
E concluiu: «No DEO, a consolidação que o País fará em 2015 vale
cerca de 1400 milhões de euros». «No essencial, esta consolidação
será feita à custa de redução da despesa pública setorial nos
programas orçamentais, e não à custa de receita».