«Depois de termos concluído, e de forma bem-sucedida, o programa
de assistência a que fomos submetidos, este é o momento em que a
economia social deve assumir um maior destaque nas discussões
coletivas», afirmou o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, na
abertura do Congresso Nacional das Misericórdias, em Évora.
Referindo os três vetores que orientam o Governo para a economia
social, o Primeiro-Ministro sublinhou, em primeiro lugar, que «a
consolidação de uma democracia europeia pela qual temos lutado em
Portugal não é pensável sem por no centro os valores da
solidariedade».
Em segundo lugar, «a complexidade dos problemas sociais, das
novas formas de exclusão, das novas armadilhas da pobreza, e dos
novos riscos sociais exige uma abordagem desburocratizada e
descentralizada». Por este motivo, acrescentou Pedro Passos Coelho,
«o Estado deve assumir um novo papel, sem a presunção de que a sua
presença é suficiente para todos os problemas e que todos os
problemas serão resolvidos desde que haja recursos financeiros em
grande escala e sempre em crescimento».
Assim, realçou o Primeiro-Ministro, «o Estado precisa de ser um
agente cuja ação insubstituível não prescinda da cooperação e da
articulação com as instituições sociais que estão no terreno». «A
chave para a resolução equilibrada e sustentada dos problemas no
terceiro setor reside nesta complementaridade».
Em terceiro lugar, «a economia social não deve ser vista apenas
como sinónimo de solidariedade, mas como uma rede de conhecimento,
de iniciativa, de emprego, de participação cívica e de coesão
territorial», ou seja, «um pilar importante do desenvolvimento do
nosso País».
«Por este motivo, é que no acordo de parceria - que contém a
estratégia para a aplicação dos próximos fundos europeus até 2020 -
introduzimos a economia social como um dos eixos principais.
Fizemo-lo, exatamente, na ótica do desenvolvimento económico, da
criação de emprego, da sustentabilidade e da coesão social»,
explicou Pedro Passos Coelho.
Sobre a aplicação dos fundos do Portugal 2020, o
Primeiro-Ministro afirmou: «Usaremos os próximos fundos europeus
para requalificar as respostas sociais, para utilizar os recursos
com maior eficiência, e para adequar as respostas às necessidades
concretas das pessoas».
Os fundos comunitários serão ainda utilizados «para elevar o
nosso modelo social e para preparar a nossa economia social de
mercado para as mudanças que estamos a viver e, sobretudo, para as
que hão de vir», sublinhou Pedro Passos Coelho.
Lembrando que «os alicerces do novo paradigma para o terceiro
setor foram lançados com a aprovação, há pouco mais de um ano, da
Lei de Bases da Economia Social, e que mereceu a unanimidade da
Assembleia da República», o Primeiro-Ministro referiu também que
«com este novo enquadramento, podemos estruturar uma nova rede
económica e social, e alargar o seu horizonte de
possibilidades».
E concluiu: «Queremos uma sociedade que não deixe ninguém para
trás» e «esta é uma tarefa que não cabe apenas e em exclusivo a uma
instituição em particular, mas que depende do contributo de todos.
O Governo quer envolver todos os agentes do setor na construção
desta malha de solidariedade».