«O programa de reformas estruturais foi, no fundo, uma inovação
na estrutura básica para acolher e multiplicar as inovações que são
feitas no terreno pelos milhares de inovadores da nossa economia e
da nossa sociedade», afirmou o Primeiro-Ministro no congresso da
Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, «Inovar para
Vencer», em Lisboa. «É por isso que as organizações internacionais
que acompanham a evolução do nosso País, e a comparam com o que se
está a passar no resto da Europa e do mundo, dizem hoje que os
ganhos futuros que estas reformas estruturais irão trazer - e que
de algum modo já estão a trazer - são o grande trunfo de Portugal
nos próximos anos», sublinhou Pedro Passos Coelho.
O Primeiro-Ministro referiu que «quando conjugamos tudo o que
foi feito na Justiça, na Concorrência e Regulação, nas redução das
rendas excessivas, no mercado laboral, no IRC, na atração de
investimento estrangeiro, na Educação e no sistema de aprendizagem,
no mercado de arrendamento, no Licenciamento, na diversificação de
fontes de financiamento para a economia, na política da ciência ou
na gestão do próximo ciclo de fundos europeus», e «temos em
consideração o modo como estas áreas estão relacionadas» percebe-se
«como melhorias numa delas afectam positivamente as restantes».
Pedro Passos Coelho sublinhou que «a sustentabilidade das contas
públicas não é um elemento menor da qualidade da estrutura básica
nacional para a inovação», acrescentando que «este ponto não é
difícil de compreender, sobretudo num País como o nosso que pagou
com um preço elevadíssimo a irresponsabilidade nas suas políticas
financeiras e orçamentais».
«Ninguém acredita - prosseguiu - que uma economia ameaçada pela
emergência financeira possa ser o lugar adequado para a inovação
como sistema». Pelo contrário, «contas públicas equilibradas,
investimento público seletivo e criterioso, redução da carga fiscal
e previsibilidade dessa carga fiscal, são elementos indispensáveis
para um ambiente geral de aposta na inovação, de investimento na
inovação e de reprodução persistente dessa inovação».
O Primeiro-Ministro afirmou igualmente que «num tempo de
recursos muito escassos quisemos garantir que os membros mais
desfavorecidos da nossa sociedade não seriam ignorados» e «fizemos
essa escolha deliberadamente», sublinhando que «o objectivo de
proteção e de aumento real dos rendimentos mais baixos foi
conseguido», e apontando os vários programas e medidas com impacto
social executados pelo Governo.
Pedro Passos Coelho concluiu afirmando que a inovação que o País
fez «é o resultado de uma estratégia» «partilhada por todos os
Portugueses»: «resistir à emergência financeira, fechar o Programa
de Assistência e preparar o País para um futuro mais justo, mais
próspero e com oportunidades para todos».