«A capacidade de alcançarmos uma política baseada em consensos é
um sinal de desenvolvimento», ou seja, «ter a capacidade de, a
partir das divergências, conseguir identificar pontos de
convergência, é sinónimo de capacidade para gerar confiança no
futuro e abrir a esperança à sociedade portuguesa», afirmou o
Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, no debate quinzenal
dedicado ao tema da economia e das políticas sociais, na Assembleia
da República.
Daí «o Governo mostrar-se aberto a compromissos», explicou o
Primeiro-Ministro, lembrando que «este Governo nunca se eximiu às
suas responsabilidades, e os portugueses sabem disto».
«Sabemos bem que é ao Governo que cabe a tarefa de decidir sobre
matérias como a estratégia orçamental ou que reformas estruturais
empreender», acrescentou Pedro Passos Coelho, sublinhando: «Somos
muitos a convergir no equilíbrio das contas públicas, mas só alguns
atuam. Não pode ser assim».
Recordando que «em 2011, havia um consenso muito alargado sobre
a estratégia a seguir para retomar o caminho da sustentabilidade»,
o Primeiro-Ministro afirmou que, posteriormente «foi necessário um
reajustamento nas metas orçamentais, mas conseguimos corrigi-las»,
e «quando fazemos este ajustamento para corresponder à realidade,
não podemos ser acusados de agir injustamente, porque a alternativa
era endividarmo-nos mais».
«A estratégia de médio prazo para o pós-troika será dialogada
com todos, a seu tempo», afirmou Pedro Passos Coelho, acrescentando
que, neste diálogo «o PS tem mais responsabilidade política, na
medida em que é o maior partido da oposição, mas o Governo tem a
obrigação de estar aberto para ouvir e para conversar com todos os
partidos e com todos os parceiros sociais».
Sobre um estudo recentemente divulgado pela OCDE, o
Primeiro-Ministro sublinhou que «as conclusões demonstram que os
10% dos portugueses com menores rendimentos após o período de
consolidação estão em melhor situação do que no período pré-crise».
«Também o coeficiente de Gini se encurtou no mesmo período,
significando que houve uma correção - ainda que ligeira - das
desigualdades».
«Isto significa que houve uma preocupação muito grande deste
Governo, face à progressividade dos esforços pedidos aos
portugueses, o que é visível: o último escalão de rendimento fez,
no final, o dobro do esforço do primeiro escalão», afirmou Pedro
Passos Coelho, acrescentando: «O Governo, apesar da tarefa árdua
que teve de concretizar, de reduzir o défice público, procurou
fazê-lo com sensibilidade social».
Lembrando que foi ainda necessário corrigir desequilíbrios, o
Primeiro-Ministro exemplificou: «Há três anos, o défice da balança
era quase 10% do PIB, hoje tem um excedente de 2%. Enquanto
economia, passámos de um endividamento a uma posição ligeiramente
excedentária, sendo isto melhor para futuro do que acumular
défices».
No plano interno, «atingimos um défice público de quase 4%,
quando há três anos este valor rondava os 10%. Em abril, fará um
ano que a economia começou a crescer; o desemprego tem descido -
embora não tanto quanto gostaríamos - e o emprego tem estado a
subir», pelo que «temos estado a corrigir os nossos problemas com o
objetivo de sermos sustentáveis no futuro».
«Estamos a fazer o nosso trabalho de casa bem feito, pois uma
diminuição do risco reduz as taxas de juro a que nos emprestam
dinheiro, conduzindo a condições de financiamento mais favoráveis,
sendo que isto já é hoje visível», explicou Pedro Passos
Coelho.
E concluiu: «Neste momento, um compromisso orçamental seria
benéfico porque este ciclo governamental terminará em setembro de
2015. E, quando emitimos dívida, estamos a convidar os investidores
a acreditarem em nós para um futuro mais longínquo. Trata-se, pois,
de gerar confiança futura no País. A credibilidade que Portugal tem
conseguido, deve-se à capacidade de acreditar em si, mas precisamos
de renovar estes votos, o que obriga a todos - Governo e
oposição».