Projeto Europa, 28 fevereiro 2014
 
2014-02-28 às 11:26

EUROPA PRECISA DE MAIOR UNIDADE, MAIOR SOLIDARIEDADE E MAIOR RESPONSABILIDADE

«Com a credibilidade de um país que está à beira de cumprir plenamente os requisitos do programa de ajustamento, dizemos que uma maior unidade, uma maior solidariedade, uma maior responsabilidade, é o caminho a seguir», afirmou o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho numa conferência sobre o futuro da Europa organizada pelo Governo Espanhol e o Instituto Berggruen de Governance, em Madrid. «Precisamos alcançar um equilíbrio sério, exigente, entre uma maior unidade e uma firme responsabilidade», acrescentou.

O Primeiro-Ministro referiu ainda que «é justo dizer que já percorrermos um longo caminho desde a pior fase da crise do euro» estando já «num muito bem vindo estadio de recuperação». «Agora é tempo de lançar fundações mais fortes para um futuro comum de prosperidade».

«Temos que aprender as lições do passado», referiu ainda, «não só do passado mais recente, mas também das causas mais profundas da nossa vulnerabilidade e deficiências institucionais», mas, «sobretudo, este é o tempo de preparar o futuro».

Pedro Passos Coelho sublinhou que quando pensamos nestes assuntos «temos de ser ambiciosos», mas «também temos que manter uma abordagem realista». «o equilíbrio entre realismo e ambição é a chave para uma reforma forte, durável e e de horizontes amplos. É a isto que chamamos reforma responsável».

O Primeiro-Ministro voltou a afirmar a importância da «completa união bancária» - que «significa supervisão europeia centralizada, um fundo de resolução comum (...) e um fundo comum de seguro dos depósitos» - «que seria a maior reforma institucional da Europa desde a introdução do Euro».

Explicando a importância desta reforma, Pedro Passos Coelho afirmou que a fragmentação financeira de que sofrem os países do sul da Europa «compromete uma das grandes realizações europeia: o mercado único», que não deve ser «uma colecção de 28 mercados nacionais». A fragmentação financeira gera «uma implícita discriminação baseada na geografia», pois «as diferenças no acesso ao crédito e no custo do crédito, põem as empresas em desvantagem competitiva com outra empresas, só porque estão do lado errado da fronteira».

Aliás, «não haverá integração política mais profunda nem maior solidariedade, numa palavra, não é concebível um projeto europeu comum, se permitirmos que o mercado único de desfaça. O mercado único é a pedra de canto da nossa unidade. E é também o mais importante motor de convergências das nossas economias e níveis de vida», afirmou ainda o Primeiro-Ministro.

Mas a Europa necessita de mais duas reformas:

  • «Devemos acelerar a agenda de reinsdutrialização para aumentar o nosso setor de bens negociáveis, aumentar as exportações e criar melhores empregos», para que a Europa não «esteja condenada a um papel passivo de mero importador de produtos industriais de outras regiões».

  • As políticas de natalidade nacionais «devem ser suportadas por recursos e por coordenação europeia», até porque «este tipo de políticas exige estabilidade e concentração no longo prazo».

Pedro Passos Coelho referiu igualmente que, se por um lado «a Europa necessita do sucesso do ajustamento dos países do Sul» - pois a Europa «é impensável em tensão permanente, com desequilíbrios perpétuos no seu seio» -, por outro, «precisamos de regras claras e para todos, instituições funcionais, processos de decisão racionais e atempados», e também «de agir rapidamente para corrigir os desequilíbrios que ameaçam a nossa União». E esta «deve ser a prioridade europeia para os próximos anos.

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