«Não há assunto que mereça maior prioridade política do que o
desemprego», afirmou o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho,
acrescentando que «todos sabemos como este fenómeno é a principal
fractura social do nosso tempo». Estas declarações foram feitas no
seminário Emprego Jovem, em Lisboa.
Para o Governo «resolver este problema tornou-se urgente desde o
início, e os males que o desemprego representa devem servir de
lição para todos de que o País nunca mais poderá sujeitar-se a um
colapso financeiro, como o que enfrentou há três anos», referiu o
Primeiro-Ministro, sublinhando que «foram os desempregados quem
mais sofreu com esta crise».
«Começámos a ter notícias mais encorajadoras do mercado de
trabalho a partir do início de 2013, com o emprego a subir e o
desemprego a descer consistentemente» mas «esta evolução é ainda
claramente insuficiente», afirmou Pedro Passos Coelho,
acrescentando: «Neste momento, os dados que recebemos mostram que
podemos obter resultados e que temos de os acelerar. Nesta matéria
temos pressa, porque os nossos jovens não podem esperar».
Assim, «quando a União Europeia avançou com a recomendação da
Garantia Jovem [um programa através do qual cada Estado-membro
assegure a todos os jovens com menos de 25 anos uma oferta de
emprego ou formação permanente quatro meses após estarem numa
situação de desemprego ou de terem terminado o ensino obrigatório],
Portugal agarrou imediatamente a oportunidade».
«Queremos estar a executar a Garantia Jovem já em janeiro»,
afirmou Pedro Passos Coelho, explicando que este processo se
desenvolverá em quatro etapas:
Em primeiro lugar, o Governo «entendeu que a Garantia Jovem -
sobretudo para os jovens em situação mais vulnerável - não deveria
ficar confinada aos 25 anos» pelo que estendeu o programa até aos
30 anos de idade.
Em segundo lugar, a Garantia Jovem «vai concentrar os seus
recursos, não só nos jovens desempregados registados», «mas em
todos os jovens entre os 15 e os 30 anos que não estejam a
trabalhar, que não estejam na escola ou em programas de formação».
«Na linha do Impulso Jovem, continuaremos a investir no
empreendedorismo, na criação de empresas, na criatividade dos
jovens portugueses e na formação do próprio emprego».
Em terceiro lugar, «articularemos as políticas ativas de emprego
com uma política de incentivos de regresso à escola» garantindo
«condições para o cumprimento da escolaridade obrigatória até ao
12.º ano ou até aos 18 anos». Para combater o abandono escolar no
ensino superior, o programa Retomar será integrado na Garantia
Jovem para «permitir aos nossos jovens regressar aos estudos
superiores».
Em quarto lugar, e dada a complexidade de transição para a vida
profissional plena, o Governo desenvolverá múltiplas parcerias para
«chegar a todos, através de organizações implantadas no terreno»
pois «precisamos que os jovens confiem neste programa e que adiram
a ele, e o trabalho em rede é mesmo a melhor opção».
«Com a Garantia Jovem queremos, nos anos de 2014 e 2015, mais de
300 mil respostas concretas às necessidades dos nossos jovens. Não
é uma ambição pequena, mas a dimensão do problema e - sobretudo - a
promessa de benefícios para todos, não nos deixa outra
alternativa», afirmou o Primeiro-Ministro.
«Apelo, portanto, a todos os jovens que poderão encontrar uma
boa resposta neste programa e às empresas que os integrarão na vida
profissional a que eles aspiram: este é o momento para termos
confiança no que o futuro nos reserva», acrescentou.
Pedro Passos Coelho lembrou ainda que o desemprego, em Portugal,
é um fenómeno que não data apenas da crise que assolou o País nos
últimos três anos, sendo antes um problema estrutural: «Quando
olhamos para o nosso País nos últimos 15 anos, percebemos que a
estagnação da nossa economia estava a criar desemprego, ano após
ano».
E explicou que «este facto é importante» pois «permite-nos
perceber que as causas do desemprego não se devem apenas a esta
crise». Daí a necessidade de empreender reformas estruturais, pois
«a economia de que precisamos para criar mais e melhores empregos
tem de ser qualitativamente diferente daquela que caracterizou a
última década e meia».
«Para atacar eficazmente o problema do desemprego, e em
particular do desemprego jovem, não bastava aguardar pela conclusão
do programa de ajustamento. Tínhamos de agir imediatamente». «Só
mudanças estruturais na nossa economia, na qualificação do capital
humano e nas políticas de emprego poderiam resolver o problema»,
referiu Pedro Passos Coelho.
E acrescentou: «Além das profundas reformas que começam agora a
dar os seus primeiros frutos, tivemos de desenhar políticas ativas
de emprego que fizessem a diferença» com os objetivos de «conferir
competências e oportunidades genuínas às pessoas»; «apoiar a
criação de empregos que durem»; e «incentivar o empreendedorismo e
a criação do próprio emprego».
Assim, «em 2012, o Governo avançou com o programa Impulso Jovem.
«Até ao final de novembro de 2013, o programa abrangeu um total de
90 mil jovens que foram integrados em empresas, enquadrados em
medidas de formação, ou em estágios profissionais remunerados.
Segundo avaliações recentes, 67% dos jovens abrangidos por estes
estágios conseguem entrar para o mercado de trabalho três meses
após a sua conclusão. Quanto às medidas de apoio à contratação, são
mais de 8 mil os jovens integrados no mercado de trabalho». «Com
estes números, os objectivos do Impulso Jovem não desiludiram na
sua execução no terreno».