«Queremos uma sociedade que não deixe ninguém para trás, sendo
esta uma tarefa de parceria, que depende do contributo de todos e
do empenho de cada um», afirmou o Primeiro-Ministro, Pedro Passos
Coelho, no encerramento do 1.º Congresso Internacional de Economia
Social, no Estoril.
Acrescentando que «é em momentos como o que vivemos, em que os
portugueses estão a fazer muitos sacrifícios para levarmos a bom
porto o plano de ajustamento, que a economia social ganha
projeção», o Primeiro-Ministro referiu ainda que «os poderes
públicos têm de estar muito atentos aos novos fenómenos de pobreza,
embora só o Estado não baste para resolver este problema».
«Se é verdade que o plano de ajustamento não nos dá grande
margem de manobra, também é certo que este é o momento para a
economia social crescer», sublinhou Pedro Passos Coelho, afirmando
que «a inovação social e o empreendedorismo nesta área, bem como o
voluntariado, são essenciais para reforçar o tecido social».
«O Estado deve ser um parceiro da economia social, embora sem a
substituir», realçou também o Primeiro-Ministro, referindo que «a
aposta deve estar na deslocalização e na desburocratização» para
«aumentar o grau de proximidade com as pessoas».
Lembrando o protocolo plurianual que o Governo celebrou com as
instituições sociais para que estas saibam com o que podem contar
todos os anos, Pedro Passos Coelho acrescentou que «na mesma linha,
regularizámos as dívidas que o Estado tinha para com este sector e
salvaguardámos fiscalmente as instituições sociais, devolvendo-lhes
o IVA e isentando-as do IRC», o que se saldou numa poupança de 170
milhões de euros.
«As instituições sociais são ainda um instrumento essencial para
a coesão territorial, pois também aqui o Estado não tem recursos
para chegar a todo o lado, embora o terceiro sector consiga estar
sempre presente», afirmou o Primeiro-Ministro, explicando que desta
forma «temos o aumento de consumo de produtos locais, bem como a
criação de cerca de 250 mil empregos que não se deslocalizam».
«Este Governo fez uma aposta estratégica na economia social, com
especial enfoque na vertente solidária», referiu Pedro Passos
Coelho, dando como exemplos: a conta satélite para a economia
social (criada para conhecer em detalhe o sector, determinar o seu
potencial e traçar o rumo a seguir), a estratégia para o terceiro
sector assentar no princípio da subsidiariedade (para melhor
aproveitar quem está todos os dias no terreno) e a aprovação de uma
lei de bases da economia social (Portugal foi o segundo país
europeu - a seguir a Espanha - a reconhecer a importância do sector
social através de uma lei, tendo o Conselho Europeu já referenciado
isto).
Contudo, «continuamos muito atentos às respostas criativas de
outras sociedades que estão a trabalhar neste domínio, pois esta é
uma área em que todos temos a aprender uns com os outros», afirmou
o Primeiro-Ministro, lembrando que «também o Conselho Nacional para
a Economia Social foi reorganizado e desgovernamentalizado para que
consiga ir mais longe nos seus trabalhos», esperando-se para breve
a revisão dos códigos cooperativo e mutualista.
«As parcerias entre o Estado e as instituições sociais têm um
enorme potencial. Com 80 novos contratos locais de desenvolvimento
social e um investimento de 20 milhões de euros, estimamos a
criação de 400 novos postos de trabalho», acrescentou Pedro Passos
Coelho, lembrando que «foram ainda desenhadas políticas ativas de
emprego e o programa Valorizar, para que a economia social tenha um
papel mais interventivo no País» já que «a coesão social é o
principal pilar de qualquer sociedade democrática, e uma importante
alavanca para o desenvolvimento económico e a criação de
emprego».
E concluiu: «Queremos humanizar as relações sociais e dar um
sentido mais profundo à cidadania».