«Estamos a trabalhar para poder impulsionar a economia e a
criação do emprego», afirmou o Primeiro-Ministro, Pedro Passos
Coelho, acrescentando que «o Governo está a implementar reformas
que preparam o País para crescer no futuro, processo este que tem
vindo a decorrer a bom ritmo e que está a ser aprofundado,
nomeadamente, ao nível das administrações públicas».
Estas declarações foram feitas à saída de uma visita às
duas fábricas de componentes aeronáuticos da Embraer, em Évora.
Daí que este seja «o momento do investimento», sublinhou o
Primeiro-Ministro, acrescentando: «Uma vez que fomos bem-sucedidos,
este é o momento de poder colher alguns frutos e apostar na criação
de emprego para que o País possa vir a crescer».
Contudo, «para que isto seja possível, é muito importante que se
exija capacidade de diálogo, o que o Governo tem mantido», realçou
Pedro Passos Coelho, referindo também que «todos estamos
preocupados em conseguir antecipar a retoma da economia», ou seja,
«os empresários não estão mais preocupados que o Governo».
Quanto à Embraer, o Primeiro-Ministro realçou a importância do
investimento para Portugal, já que «traz uma possibilidade bastante
alargada para desenvolver um cluster de aeronáutica no País».
«Hoje, neste investimento que arrancou há cerca de um ano, temos
um conjunto de fornecimentos que está a ser feito por um número
alargado de empresas de base portuguesa», o que representa «um
valor acrescentado para a indústria e para o mercado português»,
referiu ainda.
Pedro Passos Coelho afirmou também - em reposta a perguntas da
imprensa - que «o guião para a reforma do Estado», cujo rascunho
foi apresentado no Conselho de Ministros informal de 22 de junho
pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, «voltará a
Conselho de Ministros oportunamente e será divulgado ao País quando
for aprovado. Não estamos, portanto, em fase de avançar ideias ou
aspetos relacionados com esse documento, que será comunicado ao
País na altura própria e dentro de muito pouco tempo».
«Será tão breve quanto possível. Evidentemente, que não o iremos
apresentar ao País em agosto e, portanto, espero num próximo
Conselho de Ministros estar em condições de poder aprovar esse
documento», acrescentou. O documento delineia a reforma do Estado
até 2020, com «marcos objetivos até ao final do mandato deste
Governo, que é em 2015». «Significa, portanto, que uma parte
importante da reforma do Estado já começou no início do mandato do
Governo, mas vai ser agora aprofundada até ao final da legislatura,
embora não vá ficar concluída» até 2015, referiu ainda.
O Primeiro-Ministro afirmou também que «os próximos dois anos
são importantes para modernizar o Estado, para reduzir o seu peso
em termos financeiros, porque só assim teremos a possibilidade, no
futuro, de baixar os impostos».
Respondendo a perguntas dos jornalistas sobre as negociações com
os sindicatos dos professores Pedro Passos Coelho afirmou esperar
«que os sindicatos estejam também disponíveis para mostrar
flexibilidade, que o País precisa de ver» da sua parte, pois o
Governo tem «mostrado uma grande capacidade para poder fazer
compromissos» com sindicatos em vários setores, não sendo a
Educação uma exceção.
O Primeiro-Ministro lembrou que «duas das razões evocadas com
mais ênfase para bloquear uma perspetiva de compromisso» têm sido a
aplicação do horário de 40 horas e «a requalificação/mobilidade
aplicada aos professores»: «Nesses dois aspetos, o Governo mostrou
uma grande flexibilidade», apesar de estas serem «reformas
transversais que se aplicam a toda a Administração».
Contudo, «várias outras medidas que estão a ser tomadas não nos
apontam qualquer necessidade, no prazo de um ano, para que
professores efetivos sejam colocados em requalificação ou que haja
necessidade de aumentar a carga letiva dos professores». O Governo
tem «outras formas de adaptar as 40 horas de trabalho semanais à
área da Educação e é isso que está a ser trabalhado com uma grande
abertura», concluiu.